Royalty da minera��o cai 28% em 2014 para R$ 1,7 bilh�o

S�o Paulo, 27 - A derrocada do pre�o do min�rio de ferro no ano passado levou para baixo a arrecada��o de royalties da minera��o no Brasil. Em 2014, a arrecada��o com a Compensa��o Financeira pela Explora��o Mineral (CFEM) caiu 28%, passando de R$ 2,376 bilh�o em 2013 para R$ 1,711 bilh�o no ano passado, segundo dados do Departamento Nacional de Produ��o Mineral (DNPM).

Esse � o menor valor arrecadado desde 2011, segundo o DNPM, quando o montante levantado foi de R$ 1,560 bilh�o. Em 2014 o pre�o do min�rio de ferro caiu pela metade, chegando a bater m�nimas em cinco anos. Esse fato, inclusive, bateu de frente com os resultados da mineradora Vale.

No caso do min�rio de ferro, a al�quota do CFEM � de 2% e incide sobre o faturamento l�quido. A distribui��o da arrecada��o � feita da seguinte forma: 12% para a Uni�o, 23% para o Estado e 65% para o munic�pio produtor.

Uma mudan�a dos royalties cobrados era um dos principais temas discutidos no Marco da Minera��o, que chegou a ser lan�ado pelo governo em 2013, mas que ainda n�o seguiu em frente. A proposta era elevar a al�quota cobrada, sendo que no caso do min�rio de ferro iria para 4% do faturamento bruto.

Em dezembro do ano passado, em encontro com analistas em Londres, o presidente da Vale, Murilo Ferreira, afirmou que o marco da minera��o poderia voltar � pauta em 2015. Ferreira, no entanto, disse que h� outros temas priorit�rios, que dever�o ser colocados na pauta antes. O executivo lembrou ainda que o marco estava sendo discutido quando os pre�os passavam de US$ 120 a tonelada e que o cen�rio mudou, com os pre�os caindo quase pela metade.