Bras�lia – Sem acordo entre governo e bancos para a concess�o de novo empr�stimo �s distribuidoras de energia, a Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) adiou, ontem, pela segunda vez, o prazo para a liquida��o de d�vidas acumuladas devido aos gastos maiores com o insumo das termel�tricas e as compras realizadas em novembro e dezembro no mercado � vista. O vencimento foi estendido deste m�s para 31 de mar�o com o objetivo do governo de ganhar tempo para que as negocia��es com as institui��es financeiras sejam conclu�das. Com a decis�o da ag�ncia reguladora, haver� incid�ncia extra de juros sobre os pagamentos e o resultado ser� uma conta ainda mais cara para o consumidor.
Outra m� not�cia foi o an�ncio da proposta da Aneel para ampliar o rateio do Encargo de Servi�os de Sistema (ESS), que cobre a gera��o das usinas termel�tricas, cujo custo supera o teto do Pre�o de Liquida��o das Diferen�as (PLD). Pelas regras atuais, o pagamento � rateado entre os consumidores do mercado mais pr�ximo de onde as termel�tricas est�o instaladas. Agora, a Aneel sugere que a conta seja paga por todos os consumidores do chamado Sistema Interligado de Energia.
Al�m de pagar o pato pela energia mais cara, com o uso das t�rmicas e a ajuda �s distribuidoras, os brasileiros ser�o tamb�m prejudicados com a perspectiva de que um racionamento de energia leve o Brasil a uma recess�o. Segundo c�lculos da equipe de economistas do banco Credit Suissse, cada 10% de redu��o for�ada no consumo de eletricidade ter� impacto negativo de 1 ponto percentual no Produto Interno Bruto (PIB), o conjunto da produ��o de bens e servi�os .
O cen�rio-base usado pelo banco j� prev� retra��o de 0,5% da economia brasileira neste ano. Com o racionamento, o tombo seria bem maior. Os t�cnicos da institui��o, no entanto, avaliam que a chance de haver corte de energia subiu de 20% para 43% em pouco mais de um m�s. Segundo o economista-chefe do Banco no Brasil, Nilson Teixeira, a falta de energia poderia contribuir para elevar ainda mais a infla��o, que j� est� em perspectiva de alta diante da possibilidade de o real sofrer uma desvaloriza��o mais acentuada em rela��o ao d�lar. De acordo com ele, as medidas anunciadas recentemente pelo governo nos campos fiscal e monet�rio s�o insuficientes para que o Brasil volte a ter infla��o perto da meta anual, de 4,5%, nos pr�ximos anos.
Maldades
Na avalia��o de Teixeira, para alcan�ar esse objetivo em 2016, conforme anunciado pelo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, a institui��o teria que elevara taxa b�sica de juros, a Selic dos atuais 12,15% para mais de 13% ao ano. Pelas previs�es do Credit Suisse, a infla��o ficar� acima de 7% em 2015 e recuar� para a faixa dos 6% no pr�ximo. A press�o inflacion�ria, por�m, pode diminuir se a Petrobras reduzir o pre�o dos combust�veis at� o fim de 2015, hip�tese que o banco considera poss�vel.
Na vis�o dos analistas do Credit Suisse, a corre��o dos desequil�brios da economia vai depender da firmeza na implementa��o das medidas de ajuste fiscal. O presidente-executivo do banco no Brasil, Jos� Olympio Pereira, afirmou que, se o governo federal voltar atr�s nas mudan�as anunciadas recentemente nas regras do seguro-desemprego, estar� dando um sinal negativo para o mercado, num momento em que tenta retomar a confian�a dos agentes econ�micos na solidez das contas p�blicas.
O novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, estabeleceu como meta obter, em 2015, um superavit prim�rio (economia para pagamento de juros da d�vida) de R$ 66 bilh�es nas contas do setor p�blico consolidado (Uni�o, estados e munic�pios). No ano passado, segundo estimativas de analistas, o pa�s registrou deficit nessa conta, o primeiro em uma d�cada. Os n�meros ser�o divulgados na sexta-feira.
Refresco na distribui��o O governo j� negociou dois empr�stimos, num valor total de R$ 17,8 bilh�es para salvar as distribuidoras, que ficaram sem contrato com usinas geradoras — ou descobertas, no jarg�o dos t�cnicos — e tiveram que recorrer ao mercado de curto prazo, em que a energia � bem mais cara. O montante s� foi suficiente para cobrir o rombo at� outubro. Para quitar as d�vidas do �ltimo bimestre de 2014 ser�o necess�rios mais R$ 2,5 bilh�es.
O vencimento da fatura de novembro, de R$ 1,2 bilh�o, j� havia sido postergado de 13 para 30 deste m�s. A conta de dezembro deveria ser liquidada em 9 de fevereiro. Os custos ser�o repassados ao consumidor. A Aneel decidiu ainda adiar a vota��o do or�amento para 2015 da Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE), fundo destinado a corrigir desequil�brios no setor. O relator do texto, Tiago Correia, disse que o valor a ser arrecadado das contas de luz ficar� abaixo dos R$ 23 bilh�es previstos anteriormente. (Com ag�ncias)
Socorro � Argentina
Depois de importar energia da Argentina por dois dias seguidos, foi a vez de o Brasil devolver o favor. Na segunda-feira, o pa�s exportou 200 megawatts (MW) para o vizinho da Am�rica do Sul, que tamb�m sofre com crise de abastecimento, por solicita��o do operador do sistema el�trico argentino, a Compa��a Administradora del Mercado Mayorista El�ctrico (Cammesa). As informa��es constam do boletim di�rio de dados do Operador Nacional do Sistema El�trico (ONS), �rg�o de coordena��o e gest�o da gera��o e transmiss�o no Brasil.
O interc�mbio de energia do Brasil para a Argentina, conforme o ONS, ocorreu de 15h05 �s 17h14, totalizando 17 MW m�dios. O motivo foi “uma redu��o n�o programada da disponibilidade de gera��o naquele pa�s”. A exporta��o s� foi poss�vel porque o total da carga (consumo mais as perdas) brasileira ficou abaixo da esperada, em torno de 69.772 MW m�dios, ante uma programa��o de 71.263 MW m�dios.
O volume vendido para a Argentina, contudo, ficou bem abaixo do que o Brasil precisou importar, por dois dias consecutivos, na semana passada, depois do apag�o que deixou 10 estados e o Distrito Federal sem energia. Na ter�a-feira passada, um dia depois do corte no abastecimento, o Brasil comprou 165 MW m�dios. Outros 90 MWs m�dios foram comprados no dia seguinte.
O ONS e a Cammesa assinaram um acordo em 2006, que permite, em situa��es especiais, a troca de energia entre os pa�ses, a ser compensada em fun��o de acerto direto entre os dois operadores. Conforme o ONS, o interc�mbio de energia nos dois sentidos “vem sendo adotado em diversos momentos ao longo da vig�ncia do acordo”.
At� semana passada, o Brasil s� tinha importado da Argentina em 2010. J� a �ltima exporta��o para o pa�s vizinho, al�m da realizada na segunda-feira, havia ocorrido em setembro de 2014. Al�m da Argentina, o Brasil mant�m interliga��es de seu sistema el�trico com o Uruguai e o Paraguai.