A obra de amplia��o do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, parada desde outubro, ganhou mais um complicador. A Infraero rescindiu o contrato com o cons�rcio Marquise/Normatel. Com isso, a estatal j� discute com a concession�ria BH Airport a continuidade da reforma do espa�o. Quarenta meses depois do in�cio da execu��o do projeto, pouco mais da metade foi executado devido aos repetidos atrasos, at� ser paralisada no fim do ano passado
O rompimento do contrato, publicado no Di�rio Oficial da Uni�o, permite � estatal contratar outra empresa para dar seguimento � amplia��o. Em nota, a Infraero afirma que, “com isso, est� avaliando com a concession�ria respons�vel pela administra��o do aeroporto mineiro a melhor forma de retomar os trabalhos”. As op��es s�o duas: “uma nova licita��o por parte da Infraero ou a transfer�ncia dos trabalhos � iniciativa privada (BH Airport)”.
No contrato de concess�o do aeroporto, uma cl�usula prev� a possibilidade de a concession�ria assumir uma das obras contratadas pela Infraero caso haja qualquer problema. A quest�o est� em discuss�o. Segundo a BH Airport, n�o h� uma defini��o ainda sobre o que ser� feito. Questionado em outras situa��es, o diretor Paulo Rangel disse n�o haver interesse na obra. Mas assumi-la pode ser a solu��o mais simples e r�pida para melhorar as condi��es de Confins. A capacidade do terminal de passageiros est� pr�xima do limite nos �ltimos dois anos.
No caso de a Infraero contratar uma nova empresa para a obra, a estatal teria que publicar edital e aguardar todos procedimentos administrativos para assinar o contrato. A burocracia em rela��o ao contrato direto com a BH Airport � menor. Assumir o projeto, no entanto, obrigaria a empresa a executar ao mesmo tempo a obra de amplia��o do terminal 1 e a constru��o do terminal de passageiros 2 (TPS2), projeto obrigat�rio na concess�o previsto para ser entregue em abril de 2016. As obras do TPS2 nem sequer foram iniciadas. A Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) ainda est� analisando o anteprojeto revisado apresentado pela empresa em dezembro.
Batalha judicial
Paralelamente � rescis�o contratual, o cons�rcio Marquise/Normatel cobra na Justi�a poss�veis preju�zos decorrentes de desequil�brio financeiro. As empresas acusam a Infraero de ter demorado a repassar os projetos a serem executados. Isso teria causado preju�zo de R$ 48,27 milh�es, segundo a��o impetrada na Justi�a Federal. Em decis�o liminar em novembro, o juiz da 22ª Vara Federal, Francisco Neves da Cunha, concordou com a suspens�o do contrato pedido pelo cons�rcio e pediu a realiza��o de per�cia para apurar o desequil�brio financeiro. As empresas afirmam que a rescis�o n�o interfere no andamento do processo.
Iniciada em setembro de 2011, a obra deveria ter sido entregue at� outubro de 2013. No per�odo, 51% do or�ado foi executado. As empresas receberam por isso R$ 132,9 milh�es dos R$ 255,3 milh�es previstos. Os atrasos teriam sido motivados pela demora na entrega dos estudos de engenharia, segundo alega��o das empresas. O cons�rcio Marquise/Normatel cobrava ent�o a assinatura de mais um aditivo para prorrogar o prazo das obras. A estatal n�o concordou. Em nota, a Infraero afirma que “ainda aguarda decis�o final da Justi�a sobre o assunto” para discutir as penalidades a serem aplicadas ao cons�rcio.