Governador do RJ amea�a suspender benef�cios fiscais � Petrobras

Rio de Janeiro, 29 - Em nota distribu�da na manh� desta quinta-feira, 29, o governador Luiz Fernando Pez�o (PMDB) amea�a suspender benef�cios fiscais concedidos � Petrobras em resposta � falta de pagamento de participa��es especiais referentes ao campo petrol�fero de Lula. Segundo o governo do Estado, a Petrobras tem feito os dep�sitos em ju�zo, "o que abala as finan�as do Estado".

"De acordo com o governador, o Estado pretende suspender os benef�cios fiscais concedidos ao Complexo Petroqu�mico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj), que beneficiam a petroleira, e tamb�m o tratamento tribut�rio especial, que permite a empresa recolher impostos por meio de duas inscri��es estaduais", diz a nota. Os benef�cios d�o � Petrobras abatimento no pagamento de Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS).

Segundo a Secretaria de Fazenda do Estado, em 2014 a Petrobras recolheu R$ 400 milh�es a menos de ICMS na compara��o com 2013. "N�s n�o podemos viver sem esses recursos. Eles s�o fundamentais para a arrecada��o do Estado. A empresa recebe benef�cios do Estado, mas se recusa a reconhecer nossos direitos", disse Pez�o por meio da nota oficial.

O governador tem lembrado que, devido � queda no pre�o do barril do petr�leo, o pagamento de royalties do petr�leo e participa��es especiais ao Estado ter� uma redu��o de R$ 2 bilh�es este ano. A estimativa feita no ano passado pelo governo estadual era receber R$ 9 bilh�es, em 2015, em royalties e participa��es especiais pela explora��o do petr�leo, mas agora as previs�es s�o de que n�o chegar� a R$ 7 bilh�es.