Al�quotas de PIS e Cofins para gasolina e diesel sobem em 1� de fevereiro

Bras�lia, 29 - As al�quotas de PIS e Cofins sobem R$ 0,22 por litro para a gasolina e R$ 0,15 para o diesel no dia 1� de fevereiro. A Cide ter� aumento apenas em 1� de maio, quando a al�quota de PIS e Cofins ter� um recuo na mesma propor��o, de forma que o aumento total de tributa��o para combust�veis seja mantido nos valores acima.

A medida faz parte do pacote de aumento de tributos anunciado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no in�cio da semana passada. A eleva��o foi oficializada nesta quinta-feira, 29, com a publica��o de um decreto no Di�rio Oficial da Uni�o. O coordenador de tributos sobre a produ��o e com�rcio exterior da Receita Federal, Jo�o Hamilton Rech, explicou que o aumento da tributa��o sobre combust�veis ter� in�cio pela PIS e Cofins porque o governo entende que essas contribui��es n�o precisam respeitar o princ�pio da noventena. Segundo ele, esse entendimento � amparado pelo regime tribut�rio especial para combust�veis criado em 2004, que prev� que o governo pode manusear a al�quota sempre que quiser.

Rech argumentou que a PIS e Cofins j� caiu no passado e n�o houve questionamento pelo setor. Para ele, as a��es na justi�a questionando a eleva��o imediata "n�o v�o vingar". "O governo tem todo o direito de mexer na al�quota. Vamos sustentar nossa posi��o. Na Cide, n�o se discute. Tem que ter noventena", disse.

Em 1� de maio, quando a Cide aumenta em R$ 0,10 por litro para a gasolina e R$ 0,5 para o diesel, a al�quota de PIS e Cofins recua no mesmo valor para evitar novo aumento de carga tribut�ria. "Em 1� de maio haver� um rebalanceamento das al�quotas. O aumento da PIS e Cofins ser� reduzido", explicou o t�cnico. Segundo Rech, o governo est� reconstituindo a al�quota de PIS e Cofins que estava defasada e recuperando o papel regulat�rio da Cide. "Queremos recuperar esse papel. A Cide tem um papel de amortiza��o dos pre�os dos combust�veis. Esse instrumento se perdeu porque ela est� zerada", explicou. A Cide foi reduzida no passado para evitar que aumentos de combust�veis pela Petrobras aos distribuidores chegassem na bomba para o consumidor.

Mas, al�m disso, o aumento da Cide precisa ser repartido com os Estados e munic�pios, enquanto que a PIS e Cofins � uma arrecada��o que fica s� na Uni�o, nesse momento de necessidade de elevar as receitas.