Bras�lia, 29 - O Minist�rio da Fazenda editou nesta quinta-feira, 29, duas novas regras que tratam dos recursos dispon�veis para o Moderfrota, programa que financia a aquisi��o de itens como tratores e implementos associados, colheitadeiras e suas plataformas de corte, e equipamentos para preparo, secagem e beneficiamento de caf�. A principal mudan�a � a amplia��o do per�odo de concess�o do financiamento at� o final de junho deste ano. A regra anterior estabelecia dezembro de 2014 como prazo final.
As altera��es est�o presentes nas portarias 23 e 24, publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o desta quinta-feira, 29.
O Moderfrota, cujo nome oficialmente � 'Programa de Moderniza��o da Frota de Tratores Agr�colas e Implementos Associados e Colheitadeiras', abre novas possibilidades de financiamento tendo como fonte de recursos a poupan�a rural, conforme a portaria 23; e o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou recursos ordin�rios do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), conforme cita a portaria 24.
No caso de financiamento do Moderfrota com recursos da poupan�a rural, a regra anterior era a portaria 517, de dezembro de 2014, a qual citava limite equaliz�vel de R$ 240 milh�es para o Moderfrota, com prazo de contrata��o at� o final de 2014. A regra divulgada nesta quinta, na portaria 23, cita volume de R$ 120 milh�es, com contrata��o at� 30 de junho de 2015.
No caso de financiamento com recursos do FAT ou ordin�rios do BNDES, a nova regra cita disponibilidade de R$ 1,5 bi para a linha com taxa de 4,5% ao ano mais TJLP e de R$ 175 milh�es para a linha com taxa de 6% mais TJLP, ambas as possibilidades com prazo de concess�o do financiamento at� 30 de junho deste ano. A regra anterior oferecia mais recursos, mas o prazo de contrata��o terminou no final de 2014.