Aneel rejeita pedido da Hidrel�trica de Jirau para perdoar atraso em obras

Bras�lia, 03 - A hidrel�trica de Jirau, no Rio Madeira (RO), teve o seu pedido de perd�o por atrasos nas obras rejeitado pela �rea t�cnica da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel). A decis�o foi tomada a partir da an�lise de um "laudo pericial de engenharia" que o cons�rcio Energia Sustent�vel do Brasil (ESBR) submeteu � ag�ncia.

O objetivo da ESBR era justificar as paralisa��es e ficar isenta de culpa pelos sucessivos adiamentos no cronograma da hidrel�trica em constru��o no Rio Madeira, em Porto Velho (RO). Os donos de Jirau afirmam que os prazos sofreram impacto de 535 dias de paralisa��es, por causa de inc�ndios, atos de vandalismo e greves.

O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso ao memorando conclu�do na sexta-feira, 30 de janeiro, pela Superintend�ncia de Fiscaliza��o dos Servi�os de Gera��o da Aneel. No documento, a �rea t�cnica rejeita os crit�rios do laudo do cons�rcio. Em sua conclus�o, a Aneel reconhece apenas 157 dias de paralisa��es por causa das confus�es em mar�o de 2011 e abril de 2012. A �rea t�cnica destaca que n�o chegou a entrar no m�rito se o cons�rcio tem ou n�o responsabilidade pelas paralisa��es, limitando-se a contabiliz�-las.

Se a Aneel confirmar a decis�o da �rea t�cnica, Jirau ter� de bancar a diferen�a entre os dias pedidos e os concedidos. Nesse caso, a usina ter� de comprar energia no mercado � vista, ao pre�o da �poca em que n�o entregou, e restituir as distribuidoras.

As distribuidoras de energia calculam que a frustra��o da energia de Jirau, que obrigou as empresas a comprar energia no car�ssimo mercado � vista, j� teria consumido R$ 3,476 bilh�es dos R$ 17,8 bilh�es costurados pelo governo com bancos para financiar parte dos rombos do setor el�trico.

A an�lise t�cnica cai como uma bomba sobre o processo de Jirau, que h� um ano e meio aguarda decis�o conclusiva pela diretoria da Aneel. O processo est� previsto para ser decidido hoje, em reuni�o da ag�ncia.

A press�o sobre o cons�rcio � grande porque se trata de um pedido de reconsidera��o. A Aneel j� havia analisado a solicita��o sobre os atrasos e chegou a emitir uma medida cautelar em que reconhecia 239 dias de paralisa��es, sem custo adicional ao cons�rcio. Mas o grupo n�o concordou e recorreu da decis�o.

Falhas

Na avalia��o que fizeram do laudo pericial, os t�cnicos rejeitaram as datas utilizadas para justificar o atraso. Segundo o parecer, o laudo se baseou em um "cronograma interno do empreendedor", em vez de levar em conta as datas previstas no contrato de concess�o, assinado em 2008.

"Esse cronograma a que o laudo se refere n�o � oficial e n�o guarda rela��o com os prazos de implanta��o estabelecidos pelas regras do leil�o", diz o memorando. "Dessa forma, esse cronograma n�o pode ser considerado para o c�lculo de dias equivalentes em uma poss�vel declara��o de excludente de responsabilidade por atraso nas obras. Pois, se assim fosse, estar�amos alocando aos compradores (consumidores) qualquer erro de planejamento ou mesmo ousadia do vendedor (Energia Sustent�vel do Brasil) em limites de riscos acima dos previstos na contrata��o."

Justi�a

O presidente da ESBR, Victor Paranhos, afirma que a usina n�o pode responder por essa falta de gera��o, porque est� com 24 turbinas em opera��o, superando o n�mero previsto no contrato original. Ele admite que a empresa assinou um aditivo em 2011, para acelerar a opera��o de turbinas, mas alega que essa energia n�o chegou a ser contratada pelo mercado regulado de energia, onde atuam as distribuidoras. "Por isso, n�o h� que se falar em frustra��o de gera��o."

H� pelo menos um ano Jirau tem operado com base em uma decis�o liminar da 5� Vara Federal de Rond�nia, que suspendeu os efeitos punitivos sobre o cons�rcio, enquanto o processo n�o for julgado. Na tarde de ontem, a empresa pediu � ag�ncia que retirasse o caso da pauta, sob alega��o de que ainda desconhecia o parecer da superintend�ncia de fiscaliza��o.

Belo Monte e Santo Ant�nio

Outros dois julgamentos sobre atrasos de megausinas est�o na pauta da Aneel hoje. A ag�ncia deve julgar o pedido de altera��o do cronograma de Belo Monte, hidrel�trica em constru��o no Rio Xingu, no Par�, e a suspens�o de san��es por atrasos de Santo Ant�nio, em fase de conclus�o no Rio Madeira, em Porto Velho (RO).

O pedido da Norte Energia sobre Belo Monte prev� que o in�cio de opera��o, que deveria ocorrer neste m�s, passe a ser fevereiro de 2016. Internamente, o cons�rcio se apressa para colocar a usina em atividade em novembro deste ano. Caso a Aneel rejeite o pedido da Norte Energia, restar� ao cons�rcio recorrer � Justi�a para tentar reverter a decis�o, ou adquirir energia de outros geradores e no mercado � vista - onde a gera��o � cara - para honrar os compromissos assumidos em contrato.

A Santo Ant�nio Energia tamb�m busca se livrar de penalidades por ter atrasado a opera��o das turbinas em 63 dias. A concession�ria argumenta que greves e vandalismo impediram o in�cio da produ��o em dezembro de 2011 - a usina entrou em opera��o em mar�o de 2012. A empresa fez o mesmo pedido no Superior Tribunal de Justi�a (STJ), mas n�o conseguiu manter as decis�es liminares em seu favor. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.