Rufino diz que custos da CDE ser�o repassadas a tarifas de energia

Bras�lia, 03 - O diretor-geral da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), Romeu Rufino, garantiu nesta ter�a-feira, 3, que as quotas da Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE) previstas na proposta de or�amento para o fundo em 2015 ser�o contempladas em uma revis�o tarif�ria extraordin�ria para as distribuidoras.

"As quotas propostas imp�e um descasamento consider�vel para as empresas que seria insustent�vel financeiramente para o setor. Por isso, com certeza esse aumento de gastos ser� contemplado em um revis�o extraordin�ria", afirmou Rufino.

Mais cedo, o presidente da Associa��o Brasileira de Distribuidores de Energia El�trica (Abradee), Nelson Leite, defendeu uma concatena��o entre pagamento dessas despesas e a entrada de recursos nos caixas das distribuidoras. Para Rufino, o reajuste extraordin�rio resolver� essa quest�o.

A conta de luz dos consumidores das regi�es Sul, Sudeste e Centro-Oeste ter� de subir 19,97% devido aos gastos com programas sociais que voltar�o a ser cobrados na tarifa de energia. Para os consumidores do Norte e Nordeste, a conta de luz vai subir 3,89%.

A proposta da Aneel para o or�amento da CDE - que ficar� em consulta p�blica de 4 a 13 de fevereiro - prev� que as despesas com programas setoriais do setor el�trico devem atingir R$ 25,961 bilh�es em 2015, enquanto as receitas pr�prias da CDE somar�o apenas R$ 2,75 bilh�es. Restam, portanto, R$ 21,28 bilh�es em gastos que ter�o que ser cobertos por meio de aumentos na conta de luz de todos os consumidores.

"Al�m do incremento dos custos que teve evolu��o importante, houve uma redu��o das fontes de financiamento para a CDE nos �ltimos anos. Primeiro, os recursos da Reserva Geral Revers�o foram gastos em 2013 para o pagamento de indeniza��es e, a partir deste ano, os aportes do Tesouro n�o acontecer�o mais. Tudo isso sobrecarregou a quota da CDE", argumentou Rufino.

J� o diretor Jos� Jurhosa protestou contra o fim dos aportes do Tesouro ao fundo setorial, que resultar�o num aumento relevante na conta de luz. Segundo ele, os programas sociais bancados pela CDE s�o pol�tica de governo, e n�o do setor el�trico, portanto, deveriam ser bancadas pelo Tesouro. "N�o acho que somente o consumidor deveria pagar. Entendo a situa��o, mas acho que valores do fundo est�o um pouco distorcidos, sendo que s� os consumidores v�o pagar", afirmou.

Respondendo a questionamento feito pela Associa��o Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Rufino admitiu que h� espa�o para que os gastos que comp�em a CDE tenham maior efici�ncia e transpar�ncia. "T�m sido buscadas a efici�ncia e a m�xima transpar�ncia (dessas despesas) porque se trata de um custo relevante que � pago por todos os consumidores. Como gestora do fundo, Eletrobras � sempre cobrada em rela��o a isso. H� espa�o para aprimoramentos", completou o diretor-geral.