Aneel deve processar revis�o extraordin�ria de tarifas em fevereiro

Bras�lia, 03 - O diretor-geral da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), Romeu Rufino, disse nesta ter�a-feira, 3, que o �rg�o regulador vai analisar pedidos de reajuste extraordin�rio das distribuidoras ainda em fevereiro.

Esse reajuste, tecnicamente chamado de revis�o tarif�ria extraordin�ria, ser� feito para repassar �s tarifas dois custos. Um deles � o dos programas sociais que deixaram de ser pagos pelo Tesouro Nacional neste ano. O impacto ser� de 19,97% para consumidores das regi�es Sul, Sudeste e Centro-Oeste e de 3,89% para os consumidores do Norte e Nordeste. O repasse para os consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste ser� maior porque a lei define que os custos do fundo setorial Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE) s�o cobrados de forma distinta entre as regi�es. A lei define que, do total, um quinto dos custos � cobrado do Norte e Nordeste, e a maior parte fica com Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Outro custo que ser� repassado por meio da revis�o tarif�ria extraordin�ria ser� o do aumento da tarifa de Itaipu, que aumentou 46% neste ano. Nesse caso, o impacto ser� de 6 pontos porcentuais, mas repassado apenas para consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, pois o Norte e o Nordeste n�o recebem energia de Itaipu.

Por essa raz�o, "cada empresa ter� um impacto diferente nas tarifas", disse Rufino. As empresas do grupo CPFL (Mococa, Jaguari, Sul Paulista, Leste Paulista, Santa Cruz) e a Energisa Borborema, que passaram por reajustes ordin�rios hoje, j� tiveram os custos de Itaipu repassados �s suas tarifas, mas n�o os da CDE. As demais distribuidoras ter�o os dois custos - CDE e Itaipu - repassados na conta de luz durante a revis�o extraordin�ria, em fevereiro.

Bandeiras tarif�rias

Romeu Rufino disse ainda que o �rg�o regulador vai revisar o sistema das bandeiras tarif�rias, que repassam � conta de luz de forma imediata o custo da gera��o das usinas t�rmicas.

Segundo Rufino, o objetivo � incluir a exposi��o involunt�ria das distribuidoras entre os gastos que poder�o ser cobertos pelas bandeiras. Esse custo � o da energia que as distribuidoras t�m que comprar no mercado de curto prazo (PLD). As bandeiras tamb�m poder�o incluir o custo do risco hidrol�gico, que ocorre quando as hidrel�tricas geram energia abaixo do que estava previsto.

Atualmente, com as bandeiras vermelhas, o custo � de R$ 3 a cada 100 kilowatt-hora de consumo, e de R$ 1,50, com as bandeiras amarelas. "Ele poder� ser reajustado, vamos discutir o assunto", disse Rufino, ressaltando que isso n�o significa, necessariamente, que haver� um aumento adicional na conta de luz. Isso porque o custo da exposi��o involunt�ria sairia do reajuste ordin�rio anual a que as empresas t�m direito e passaria para as bandeiras, que s�o cobradas mensalmente.

Assim, no reajuste ordin�rio anual, haveria um encontro de contas: como o custo ser� pago mensalmente, o impacto j� ter� sido capturado e esse gasto n�o ter� efeito no reajuste ordin�rio anual. "O que seria tratado no processo tarif�rio normal ser� possivelmente deslocado para a bandeira tarif�ria para dar um sinal de pre�o conforme a varia��o do custo da energia no mercado � vista, que oscila muito", afirmou.

Rufino confirmou ainda que a Aneel participar� de uma grande campanha de esclarecimento sobre o custo das tarifas, mas lembrou que cada distribuidora ser� respons�vel por explicar a quest�o a seus clientes. O diretor-geral admitiu que � necess�rio que os consumidores poupem energia. "Esperamos que o consumidor tamb�m fa�a a sua parte e nos ajude do lado da demanda", disse.

Rufino disse ainda que o aumento da conta de luz � uma consequ�ncia da pol�tica de realismo tarif�rio neste ano. "Sem aportes do Tesouro e com o empr�stimo banc�rio, praticaremos o realismo tarif�rio em 2015", afirmou. "N�o tem outra alternativa. Se � realidade que custo da energia est� muito alto, tem que repercutir na tarifa."