C�mara dos Deputados aprova em 2� turno PEC do Com�rcio Eletr�nico

Bras�lia, 03 - A C�mara dos Deputados aprovou na noite desta ter�a-feira, 3, em segundo turno, uma proposta que muda as regras de recolhimento do ICMS no com�rcio eletr�nico interestadual, o que ajuda a distribuir recursos pelos Estados da federa��o, mas prejudica principalmente S�o Paulo. Na vota��o, 388 deputados aprovaram a mat�ria e 66 foram contra. Agora, ela segue para an�lise do Senado Federal.

A PEC d� ao Estado de destino a diferen�a entre a al�quota interna e a interestadual, hoje considerada na origem. O projeto prev� uma transi��o gradual do imposto ao longo de cinco anos. Caso seja promulgada, j� no ano que vem 20% dessa diferen�a ser� repassada para o Estado de destino, propor��o que crescer� at� atingir 100% em 2019. "� uma perda grande para S�o Paulo", afirmou o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP).

Embora tenha reconhecido que ajustes como a implementa��o gradual tenham amenizado o preju�zo, Macris disse que essas altera��es precisam vir acompanhadas de outras medidas tribut�rias. "S�o Paulo sempre perde muito nessas horas. N�o d� para pensarmos em mudan�as pontuais sem uma discuss�o mais ampla", concluiu. Em 2013, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) estimou a queda de arrecada��o para S�o Paulo em R$ 1,7 bilh�o caso a PEC fosse promulgada.

J� o deputado J�lio C�sar (PSD), do Piau�, que ser� beneficiado, comemorou a aprova��o. "Os Estados que importam mais do que exportam v�o levar uma vantagem", disse. Ele estimou que seu Estado, quando todo o processo de transi��o estiver conclu�do, ter� um aumento de receita de cerca de R$ 150 milh�es.

Negocia��es

Al�m de uma implementa��o gradual, a aprova��o e a san��o no ano passado de um projeto que mudou os indexadores das d�vidas de Estados e munic�pios com a Uni�o foi fundamental para que a bancada paulista diminu�sse sua resist�ncia ao tema.

A medida trocou os fatores de corre��o (IGP-DI mais 6% a 9% ao ano) pelo IPCA mais 4% ou pela taxa Selic - o que for menor dos dois no momento. Como � retroativo, deu um al�vio bilion�rio para os Estados e munic�pios, principalmente S�o Paulo.