O diretor da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), Tiago de Barros Correia, afirmou que o novo sistema das bandeiras tarif�rias vai permitir um "sinal de pre�o" mais aderente � realidade das condi��es de oferta de energia no pa�s.
Correia confirmou que o valor da bandeira vermelha, a ser sugerido na audi�ncia p�blica, ser� de R$ 5,50 para cada 100 kWh consumidos e da bandeira amarela, de R$ 2,50 para cada 100 kWh consumidos. A informa��o foi antecipada nesta quinta-feira, pelo Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado.
"O importante � que impacto m�dio tarif�rio ser� nulo, j� que os custos inclu�dos nas bandeiras seriam retirados da revis�o tarif�ria extraordin�ria", disse Correia. Ele explicou que nesse momento as distribuidoras necessitam de um refor�o de caixa para cobrir o custo adicional de gera��o por conta do acionamento das t�rmicas. "Quando enfrentamos per�odos de seca, a gera��o hidrel�trica � substitu�da pela termel�trica, que � uma fonte mais cara", lembrou.
Sem as bandeiras, os custos adicionais teriam que ser carregados pelas distribuidoras at� o pr�ximo reajuste anual, acumulando-se dia ap�s dia sem refletir no pre�o e sem que os consumidores possam definir adequadamente o seu patamar de demanda. "A principal fun��o das altera��es propostas � justamente tornar as bandeiras mais eficazes e os sinais de pre�os mais aderentes � realidade das condi��es de oferta", afirmou.
O diretor da Aneel explicou que as bandeiras tarif�rias s�o uma forma diferente de apresentar um custo que hoje j� est� na conta de energia, mas que geralmente passa despercebido. Atualmente, os custos com compra de energia pelas distribuidoras s�o inclu�dos no c�lculo de reajuste das tarifas e s�o repassados aos consumidores um ano depois de ocorridos. As bandeiras informam o custo mensal de gera��o da energia el�trica, dando ao consumidor a oportunidade de adequar seu consumo ao seu pre�o real.
Correia informou que a cobertura das bandeiras continuar� sendo definida pela Aneel. O decreto 8.401, publicado nesta quinta, embora mencione os riscos hidrol�gicos e Itaipu, tem como objetivo permitir que os recursos arrecadados sejam centralizados na C�mara de Comercializa��o de Energia El�trica (CCEE), tornando o mecanismo mais eficiente. Haver� uma conta centralizadora administrada pela CCEE e regulada pela Aneel, mas a forma de arrecada��o n�o ser� alterada.
Tesouro
Para ele, o aumento da cobertura das bandeiras tornar� "bastante improv�vel" a necessidade de o governo utilizar os expedientes feitos nos �ltimos dois anos, como os aportes do Tesouro Nacional para a Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE) e os empr�stimos banc�rios.
"As bandeiras permitir�o reajustes futuros menores. A cobran�a realizada no mesmo instante em que os custos vari�veis ocorrem desonerar� os consumidores dos custos financeiros associados ao carregamento dos mesmos pelas distribuidoras no hiato entre os reajustes anuais", disse. Ele acrescentou ainda que a inadimpl�ncia, em tese, poderia ser melhor tratada no �mbito dos reajustes tarif�rios ordin�rios.
"Mas essa � uma quest�o que pode ser melhor debatida durante a audi�ncia p�blica", disse ele, referindo-se � audi�ncia para analisar o decreto publicado nesta quinta. "De todo modo, se, por qualquer motivo, a arrecada��o for maior do que os custos, o saldo positivo ser� aproveitado no ano seguinte, permitindo uma revis�o para baixo no valor das bandeiras", afirmou.