Bras�lia, 06 - Com a dif�cil miss�o de "entregar" a meta de super�vit prim�rio das contas p�blicas deste ano, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, cobrou, na quinta-feira, 5, dos secret�rios estaduais de Fazenda um ajuste fiscal tamb�m nos Estados. Na sede do Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (Confaz), em Bras�lia, Levy conversou, por mais de uma hora, com os secret�rios e transmitiu a mensagem de que os Estados ter�o "que fazer a sua parte" no ajuste prometido para 2015.
Acompanhado por todo o seu secretariado, Levy apareceu de surpresa na reuni�o e prometeu "apoio total" a um consenso para garantir a chamada convalida��o dos incentivos fiscais j� concedidos pelos governadores. Seria, assim, o fim da guerra fiscal. Mas Levy defendeu uma discuss�o mais ampla da proposta de reforma do ICMS - o principal tributo arrecadado pelos Estados.
Levy n�o se comprometeu com o repasse aos Estados de recursos relativos � compensa��o da Lei Kandir - que desonerou o ICMS das exporta��es. A transfer�ncia referente ao ano de 2014 estava prometida para janeiro, mas n�o ocorreu, o que foi cobrado pelos secret�rios.
Ele sinalizou que n�o ter� pressa para regulamentar a lei complementar, aprovada no ano passado, que permite o abatimento do estoque das d�vidas com a Uni�o e a troca do indexador e dos encargos de juros que incidem sobre o endividamento de Estados e munic�pios.
"Levy indicou que ter� uma postura contr�ria � do Mantega (Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda) e n�o dar� facilidades aos Estados para for�ar que os secret�rios fa�am o ajuste", disse um secret�rio de Fazenda ao Broadcast, servi�o em tempo real da Ag�ncia Estado. Na gest�o de Mantega, as administra��es estaduais receberam incentivos do governo federal para gastar mais. A consequ�ncia foi o rombo recorde tamb�m nas contas dos governos regionais.
Guerra fiscal
No encontro com os secret�rios, o ministro passou boa parte do tempo expondo a preocupa��o com a inseguran�a jur�dica provocada pela guerra fiscal. Afirmou que a convalida��o dos incentivos passados n�o ser� suficiente para afastar essa inseguran�a, que prejudica novos investimentos e o crescimento da economia.
Levy ressaltou a necessidade de uma negocia��o mais "profunda" em torno da concess�o de novos benef�cios e da reforma do ICMS, para afastar de vez essa inseguran�a que paira sobre o futuro. No final do ano passado, Levy j� havia pedido ao presidente do Senado, Renan Calheiros, para que n�o fosse votado o projeto de lei que legaliza os incentivos fiscais questionados em a��es no Supremo Tribunal Federal (STF).
Uma das preocupa��es manifestadas por Levy foi a agenda do crescimento, que elabora paralelamente ao programa de ajuste fiscal deste ano para reequilibrar as contas p�blicas. Essa agenda ser� tocada pelo secret�rio de Pol�tica Econ�mica, Afonso Arinos de Mello Franco Neto. Ele disse aos secret�rios que para reduzir a rela��o entre a d�vida l�quida e o Produto Interno Bruto (PIB) � preciso "cuidar do denominador". Por isso, o PIB "precisa crescer".
Apesar do cen�rio econ�mico dif�cil, o ministro se mostrou otimista, afirmando que o desafio � grande, mas que n�o tem d�vidas que o Pa�s tem potencial para super�-los. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
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Levy cobra de secret�rios estaduais ajuste fiscal
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