Bras�lia - Para garantir o cumprimento da meta para as contas p�blicas deste ano, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, prepara um corte mais profundo nas medidas de desonera��o tribut�ria e est�mulos fiscais concedidos ao longo do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff.
O corte de desonera��es e incentivos, como a extin��o do Programa de Sustenta��o do Investimento (leia mais informa��es na p�gina B4), vir� associado a novas medidas de aumento de tributos e de um contingenciamento mais forte, esperado para mar�o, nas despesas do Or�amento, apurou o Broadcast, servi�o em tempo real da Ag�ncia Estado.
A equipe econ�mica pode recuar na al�quota do Reintegra, programa que devolve �s empresas 3% do faturamento com exporta��o de manufaturados. A ideia � reduzir a al�quota para 0,1%, o menor n�vel permitido pela lei que recriou o programa no ano passado.
O governo havia prometido retomar o benef�cio tribut�rio com uma al�quota de 0,3% em 2014 e 3% em 2015. Mas, a seis dias do primeiro turno das elei��es, o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou o aumento da al�quota para 3% a partir de outubro do ano passado. Agora, a atual equipe econ�mica quer manter o programa com o menor custo poss�vel.
Os exportadores esperam um decreto da presidente regulamentando a Lei nº 13.043, sancionada em novembro. Uma fonte do Minist�rio da Fazenda informou que est� em an�lise a revis�o do programa, que � considerado "muito caro". O governo n�o considera o programa como prioridade neste momento de dificuldade fiscal.
"O Plano Nacional de Exporta��o que est� sendo feito sob orienta��o da presidente n�o prescinde de forma alguma da manuten��o do Reintegra", disse uma fonte do Minist�rio do Desenvolvimento.
O Reintegra foi criado por meio da MP 651 de julho de 2014, que j� havia sido regulamentada. No entanto, a MP sofreu mudan�as no Congresso antes de ser convertida na lei. Por isso, h� um entendimento da �rea t�cnica de que � necess�rio um novo decreto. Os parlamentares permitiram que a al�quota chegue a 5% em alguns setores. � a regulamenta��o que define a al�quota que ser� aplicada.
As empresas continuam pedindo a devolu��o dos tributos � Receita Federal, mas h� d�vidas entre os exportadores, inclusive, se o programa continua em vigor sem a regulamenta��o. Alguns empres�rios j� ouviram de integrantes do governo a proposta de reduzir a al�quota para 0,1%, o que tem causado uma certa inquieta��o.
Sal�rios
Al�m do pente-fino nos programas de governo para auxiliar no corte do Or�amento, a equipe econ�mica tamb�m deve fazer uma revis�o das al�quotas dos setores beneficiados com a desonera��o da folha de pagamentos das empresas. Uma an�lise dos setores est� sendo feita. A mudan�a pode garantir uma receita adicional.
Um dos desafios do ajuste deste ano � o risco de as medidas j� adotadas, como aumento dos impostos e altera��es nas regras de benef�cios trabalhistas e previdenci�rios, desidratarem no Congresso depois da vit�ria de Eduardo Cunha, advers�rio de Dilma, para o comando da C�mara dos Deputados.
As novas frentes do ajuste ser�o necess�rias porque o cumprimento da meta de super�vit fiscal ficou mais dif�cil diante do quadro de recess�o em 2015, que deve deprimir a arrecada��o de impostos.
Aumentaram as desconfian�as no mercado financeiro de que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, consiga entregar a meta fiscal de R$ 66,3 bilh�es. "A batalha do ajuste ainda n�o acabou", disse uma fonte da �rea econ�mica.