S�o Paulo, 09 - Uma manobra do governo federal pode tornar a conta de energia do brasileiro mais cara. Na semana passada, o governo anunciou que os consumidores poderiam assumir uma despesa de R$ 21,8 bilh�es referente a gastos previstos na Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE).
O valor, contudo, seria entre R$ 4 bilh�es e R$ 5 bilh�es maior do que o devido, segundo c�lculos da Consultoria Thymos. A diferen�a seria justificada pela decis�o federal de incluir nessa conta despesas que n�o deveriam ser incorporadas � CDE.
"O n�mero que n�s temos � de aproximadamente R$ 17 bilh�es", afirma o presidente da consultoria, Jo�o Carlos Mello. "Estamos tentando entender as notas t�cnicas. A quest�o � que h� rubricas novas e precisamos ver se h� base legal para elas", complementa o especialista. A exclus�o de tais rubricas resultaria em um desconto de aproximadamente 20% em rela��o ao reajuste na conta de energia.
A conta inflada teria origem na incorpora��o de resqu�cios de contingenciamentos ocorridos desde 2009 e em despesas com g�s para abastecer a usina de Uruguaiana. Um terceiro ponto � ainda mais question�vel, segundo Mello: na conta apresentada pelo governo federal estaria o valor referente a indeniza��es de geradoras e transmissoras de energia. Mas esse montante, segundo Mello, j� foi pago por interm�dio da Reserva Global de Revers�o (RGR).
A RGR era um encargo, cobrado desde a d�cada de 1950, que tinha como objetivo viabilizar obras de melhoria e expans�o do sistema el�trico, al�m de financiar o Programa Nacional de Universaliza��o do Acesso e Uso da Energia El�trica (Luz para Todos). Em 2012, com a elabora��o da medida provis�ria (579), o governo eliminou o encargo.
De acordo com Mariana Amim, especialista que presta assessoria jur�dica para a Associa��o Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), a entidade e outras associa��es est�o atentas �s condi��es propostas pelo governo federal.
O tema ainda est� em fase de audi�ncia p�blica e os consumidores prometem questionar o governo a respeito do valor de mais de R$ 21 bilh�es atribu�do � conta da CDE em 2015.
A proposta de or�amento para a CDE colocada em consulta p�blica prev� despesas de R$ 25,96 bilh�es, das quais apenas R$ 2,75 bilh�es ser�o cobertas por receitas pr�prias do fundo setorial. Dos R$ 23,2 bilh�es restantes, R$ 1,4 bilh�o ser� cobrado apenas dos consumidores que foram beneficiados pelos aportes do Tesouro e os outros R$ 21,8 bilh�es entrar�o nas contas de luz do Pa�s inteiro.
Colaboraram Eduardo Rodrigues e Anne Warth
Publicidade
Thymos questiona conta de restos da CDE a serem inclu�dos no reajuste da energia
Publicidade