Contra efeitos da Lava Jato, governo quer tornar concess�es mais atraentes

Bras�lia, 10 - O governo quer melhorar as perspectivas de ganhos das empresas nas novas concess�es em infraestrutura, numa tentativa de tirar os projetos da prateleira mesmo num momento em que a Opera��o Lava Jato colocou na mira das investiga��es as principais construtoras do Pa�s.

Incumbido pela presidente Dilma Rousseff de coordenar os programas federais de investimentos, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, tem dito que, se os neg�cios oferecerem uma boa perspectiva de ganhos, novos empreendedores aparecer�o.

Foi o que ele garantiu em recente reuni�o na Federa��o das Ind�strias do Estado de S�o Paulo (Fiesp). No mesmo encontro, Barbosa adiantou que o governo j� tem maduros os planos para conceder pelo menos tr�s aeroportos. N�o listou quais, mas nos bastidores s�o cotados os de Salvador, Recife e Porto Alegre. O ministro da Avia��o Civil, Eliseu Padilha, tem falado em 11 aeroportos a conceder.

Nelson Barbosa tamb�m deu alguns detalhes adicionais sobre os planos de concess�es em hidrovias e dragagem, anunciados por Dilma em seu discurso de posse. Os projetos para transporte fluvial est�o no Norte do Pa�s, e sua prioridade � escoar a produ��o de gr�os com fretes mais baratos. S�o cotadas as hidrovias dos Rios Madeira e Tapaj�s, ambas apontadas pela ministra da Agricultura, Katia Abreu, como "Mississippi brasileiros".

No caso das obras de dragagem, a ideia � contratar os servi�os para um conjunto de portos. Assim, os equipamentos fariam os trabalhos de aprofundamento do solo marinho numa esp�cie de rod�zio, j� que os portos precisam desses servi�os periodicamente. Uma dificuldade que o governo vinha enfrentando era firmar contratos de longo prazo com as empresas de dragagem.

Energia

Os primeiros sinais de um ajuste mais ao gosto do mercado nas concess�es surgiram no setor el�trico. Na sexta-feira, a Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) elevou a rentabilidade dos servi�os de transmiss�o de energia el�trica. A taxa de retorno financeiro para os investimentos em novas redes de transmiss�o, que estava em 5,5%, subiu para at� 7,8% ao ano. As distribuidoras de energia tamb�m tiveram a taxa de retorno elevada na semana passada, saltando de 7,5% para 8,09%.

O mesmo incentivo financeiro � aguardado para os pr�ximos leil�es de gera��o, nos quais o governo contrata novas projetos de usinas t�rmicas e hidrel�tricas.

Na quinta-feira, a Empresa de Pesquisa Energ�tica (EPE) recebeu a inscri��o de 91 novos projetos de gera��o para concorrer no leil�o chamado A-5, realizado para contratar usinas que entrar�o em opera��o daqui a cinco anos.

Marcado para 30 de abril, o leil�o envolve projetos que somam 19.826 megawatts (MW) de pot�ncia. Desse total, a maior participa��o em volume de energia � de t�rmicas a g�s natural, com 31 projetos e oferta de 15.439 MW. As t�rmicas s�o hoje prioridade do governo para ampliar a seguran�a no abastecimento de energia.

Com os ajustes no setor el�trico, o governo quer sinalizar que o chamado "realismo tarif�rio" n�o est� voltado apenas para o aumento de pre�o dos servi�os prestados � popula��o, mas tamb�m para taxas de retorno mais atraentes.

Depois de conviver durante anos com pre�os artificialmente reduzidos pela press�o do governo por meio de seu bra�o estatal - o grupo Eletrobr�s -, os servi�os agora dever�o refletir mais fielmente seus custos.

Os sinais, por�m, s�o contradit�rios. Na semana passada, Barbosa recebeu o senador Blairo Maggi (PR-MT) e um grupo de representantes do agroneg�cio.

Eles estudam a constru��o de uma ferrovia que ligar� Sinop (MT) ao porto fluvial em Itaituba (PA), no Rio Tapaj�s, num tra�ado paralelo ao da BR-163. Queriam saber se o programa prosseguir�, pois j� investiram bastante nos estudos.

Segundo relataram, o ministro afirmou que o governo continuar� com a concess�o em ferrovias. Por�m, em outras condi��es. Primeiro, o financiamento para a constru��o da linha ficar� mais caro, com a alta da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). Segundo ele, o governo vai rever o mecanismo de garantia que a estatal Valec oferecia para as novas linhas.

Embora ainda despertasse a desconfian�a das empresas, essa era a �nica garantia que elas tinham contra preju�zos por conta da falta de carga nas ferrovias.

Tamb�m na semana passada, o governo publicou um edital no qual manteve em 7,2% a Taxa Interna de Retorno (TIR) na concess�o da ponte Rio-Niter�i. � o mesmo ganho usado nas demais rodovias concedidas em 2012 e 2013. Mas, nesses empreendimentos, o governo j� havia ajustado as condi��es ao gosto do mercado. As mudan�as foram feitas depois que o leil�o da BR-262, entre Esp�rito Santo e Minas Gerais, micou.

As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.