Em menos de tr�s anos, o sinal da televis�o anal�gica no Brasil ser� desligado para dar lugar ao sinal digital. Esse processo, que come�ar� a ser testado na cidade de Rio Verde, em Goi�s, j� neste ano, dever� abranger todas as cidades at� 2018. Mas o switch off - termo que significa o desligamento do sistema anal�gico - s� poder� ser concretizado se algumas condicionantes forem atingidas. A principal delas estabelece que pelo menos 93% dos domic�lios do munic�pio que acessem o servi�o estejam aptos � recep��o da televis�o digital terrestre.
Hoje, o Grupo de Implanta��o da Digitaliza��o (Gired), liderado pela Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) acompanha o processo, que tamb�m conta com o trabalho da Entidade Administradora da Digitaliza��o (EAD). Presidente do grupo, o conselheiro da Anatel Rodrigo Zerbone disse, durante o Semin�rio Pol�ticas de (Tele)comunica��es, que acontece em Bras�lia, que o Gired tem trabalhado intensamente para seguir o cronograma estabelecido por portaria do Minist�rio das Comunica��es.
Tamb�m integrante do grupo e presidente da Associa��o Brasileira de Emissoras de R�dio e Televis�o (Abert), Daniel Slaviero afirmou que “ningu�m tem condi��es de afirmar com seguran�a se ele [prazo] ser� cumprido ou n�o, mas todas as condi��es e as metas est�o favor�veis”.
Ele explicou que em todas as cidades m�dias j� h� pelo menos uma emissora transmitindo em sinal digital, mas que, seguindo o exemplo de outros pa�ses que passaram por essa migra��o, “o ponto cr�tico n�o � a transmiss�o, � sempre a recep��o”.
� preciso, segundo ele, garantir que os telespectadores possuam equipamentos aptos � recep��o digital. Nesse sentido, tamb�m constam, no cronograma, obriga��es relativas � divulga��o do desligamento com pelo menos um ano de anteced�ncia, inclus�o de logomarca e texto sobre isso na programa��o, cria��o de call center e p�gina eletr�nica para que d�vidas possam ser esclarecidas. Al�m disso, outra condicionante para o desligamento � a distribui��o de conversores para fam�lias inscritas no programa Bolsa Fam�lia - tarefa que cabe � Anatel.
O tempo n�o �, contudo, a �nica preocupa��o dos agentes do setor. O presidente da Empresa Brasil de Comunica��o, Nelson Breve, destacou que as emissoras do campo p�blico est�o preocupadas com o espa�o que ser� garantido para a manuten��o e expans�o do espa�o destinado a elas. Segundo Breve, essas emissoras viram na cria��o da TV Digital a possibilidade de garantia da complementaridade dos sistemas p�blico, privado e estatal, conforme estabelece a Constitui��o Federal.
O processo n�o privilegiou o campo p�blico, na avalia��o de Breve. Agora, “os radiodifusores p�blicos ter�o grandes dificuldades para fazer essa transi��o, sem d�vida nenhuma”, afirmou. Entre os desafios est�o a moderniza��o dos equipamentos e a melhoria da qualidade do sinal.
Para viabilizar a transi��o, ele apontou a necessidade das emissoras p�blicas terem mais investimentos. Nesse sentido, cobrou a libera��o da Contribui��o para o Fomento da Radiodifus�o P�blica, institu�da pela Lei nº 11.652/08. De acordo com a lei, as empresas de telecomunica��es deveriam destinar recursos para as emissoras p�blicas, em especial � EBC. Parte dos recursos ainda est�o bloqueados, devido � contesta��o judicial movida pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Servi�os M�vel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil). Os recursos, segundo Breve, somam mais de R$ 1 bilh�o.