Novo pacote fiscal pode render at� R$ 20 bilh�es

Bras�lia, 11 - Em meio � queda de confian�a no cumprimento da meta de super�vit prim�rio das contas p�blicas deste ano, o Minist�rio da Fazenda quer ampliar entre R$ 15 bilh�es e R$ 20 bilh�es as receitas com medidas adicionais de ajuste nas contas p�blicas.

Paralelamente, a �rea econ�mica trabalha numa "agenda do crescimento" com a��es para tentar melhorar o ambiente de neg�cios e evitar uma depress�o mais aguda na economia. Essa agenda inclui tamb�m um plano para aumentar os investimentos em infraestrutura.

Segundo apurou o Broadcast, servi�o em tempo real da Ag�ncia Estado, as novas medidas para o aumento das receitas est�o em gesta��o para refor�ar o caixa e afastar os ru�dos formados em torno da capacidade de o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, entregar no fim do ano a meta fiscal de R$ 66,3 bilh�es por causa da recess�o.

Quanto menor o aumento de receitas que for obtido, maior ser� o corte necess�rio do Or�amento da Uni�o. Este � um argumento que est� na mesa de negocia��es e vem sendo refor�ado por Levy.

A desconfian�a em rela��o ao ajuste aumentou tamb�m com a percep��o dos investidores em rela��o aos riscos pol�ticos. H� um risco crescente de redu��o no alcance nas medidas de aperto nos benef�cios sociais operada pelos parlamentares no Congresso - eles tamb�m amea�am aprovar medidas de amplia��o dos gastos.

Al�m de aumento de impostos, o ministro da Fazenda pretende cortar mais desonera��es. A �rea econ�mica defende a redu��o da al�quota do Reintegra, programa que devolve tributos aos exportadores de manufaturados, al�m de fazer uma revis�o das desonera��es da folha de pessoal.

Subs�dios

A redu��o dos gastos com subs�dios com a antecipa��o do fim do Programa de Sustenta��o do Investimento (PSI), medida que n�o dever� ter impacto fiscal imediato, tamb�m est� em an�lise pelo Minist�rio da Fazenda. Para levar � frente a ado��o, o ministro precisa vencer resist�ncias que se formam internamente no governo, na base aliada e, sobretudo, no setor produtivo. O ministro da Ind�stria, Desenvolvimento e Com�rcio Exterior, Armando Monteiro, j� admite ajustes no Reintegra, mas luta para manter o PSI.

Com a dif�cil tarefa de fazer o ajuste com o menor dano para a atividade econ�mica, Levy tamb�m quer concluir uma "agenda de crescimento" para refor�ar o canal de confian�a com os agentes econ�micos e fazer com que o ajuste produza efeitos mais r�pidos. Essa agenda est� a cargo do secret�rio de Pol�tica Econ�mica, Afonso Arinos de Melo Franco Neto. O secret�rio da Receita Federal, Jorge Rachid, tamb�m mobilizou a sua equipe na elabora��o de medidas de contraponto ao aumento de impostos para reduzir os custos com a burocracia e obriga��es tribut�rias. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.