Governo tenta atrair concess�es para modernizar portos

Bras�lia, 13 - O governo busca firmar contratos de longo prazo com empresas especializadas em servi�os de dragagem para manter a capacidade dos portos brasileiros de receber embarca��es de grande porte. �Buscamos uma solu��o definitiva�, disse ao Estado o ministro-chefe da Secretaria de Portos, Edinho Ara�jo. �Assim como fizemos concess�es de rodovias, podemos fazer a concess�o da malha l�quida.�

As concess�es em dragagem e tamb�m em hidrovias foram anunciadas pela presidente Dilma Rousseff em seu discurso de posse. O ministro informou que o governo analisa modelos internacionais para definir a modelagem a ser aplicada no Pa�s. Uma possibilidade � conceder o servi�o em um grupo de portos, o que permitir� �s empresas utilizar os equipamentos numa esp�cie de rod�zio. Outra possibilidade � fazer porto a porto.

O governo tem enfrentado dificuldades para contratar servi�os de dragagem para o Porto de Santos (SP). Na ter�a-feira, foi lan�ado o terceiro edital, cujas propostas devem ser entregues at� mar�o. As duas tentativas anteriores fracassaram. O governo n�o conseguiu ofertas na faixa de pre�o pretendida. O ex-ministro dos Portos C�sar Borges chegou a falar na exist�ncia de um cartel. Desta vez, o prazo do contrato foi reduzido de tr�s anos para 17 meses. Pelo servi�o, o governo se disp�e a pagar R$ 378,5 milh�es.

Outra novidade em prepara��o para o segundo mandato de Dilma � um plano de cabotagem para transportar cargas por navios entre os portos nacionais. Isso � visto como uma forma de reduzir custos de frete e desafogar as rodovias. O plano, em elabora��o, pode envolver desonera��o tribut�ria para a constru��o de embarca��es, admitiu o ministro. A falta de navios para cabotagem � um dos principais gargalos para desenvolvimento do servi�o.

O governo chegou a elaborar, em 2013, um programa de est�mulo para o setor. Mas nem chegou a anunci�-lo, por falta de espa�o fiscal para est�mulos tribut�rios. Agora, os estudos foram retomados, em conjunto com o Banco Mundial. Edinho Ara�jo espera as conclus�es em junho. Num ano dif�cil para os investimentos por causa do ajuste fiscal, dos eventuais racionamentos de �gua e energia e da Opera��o Lava Jato, da Pol�cia Federal, a Secretaria de Portos � vista no governo como uma �rea capaz de gerar boas not�cias. As investiga��es pouco atingem as empresas do setor, ao contr�rio do que ocorre nas �reas de rodovias, aeroportos e energia.

Ara�jo prometeu autorizar, at� mar�o, a prorroga��o do contrato de arrendamento da Santos Brasil - que est� para vencer em alguns anos, mas permite uma prorroga��o. A empresa pretende investir R$ 3,126 bilh�es na moderniza��o de suas instala��es. Esse contrato faz parte de um conjunto de quatro que est�o sobre a mesa do ministro, com investimentos totais de R$ 6,5 bilh�es. �Vamos dar celeridade a eles no primeiro semestre.�

A nova Lei dos Portos permite a prorroga��o antecipada dos contratos firmados ap�s 1993, em troca de investimentos. Os pedidos s�o analisados pela Ag�ncia Nacional de Transportes Aquavi�rios (Antaq) e submetidos � SEP. No momento, a ag�ncia analisa outros 23 pedidos, que somam R$ 4,7 bilh�es em investimentos. Tamb�m resultado da nova lei, j� foi autorizada a instala��o de 38 Terminais de Uso Privado (TUPs), que somam investimentos de R$ 11 bilh�es. H� mais 48 pedidos em tramita��o, que somam R$ 12,9 bilh�es.

Indicado ao cargo pelo vice-presidente da Rep�blica, Michel Temer, e deputado eleito pelo PMDB de S�o Paulo, Ara�jo admite que a discuss�o sobre troca de comando nas companhias docas, subordinadas � pasta, � �inevit�vel�. Segundo ele, os crit�rios ser�o �efici�ncia, compet�ncia e nenhum preconceito contra pol�ticos�. Em 2012, durante a discuss�o do novo marco regulat�rio dos portos, a politiza��o das docas foi apontada pelo pr�prio governo como causa da m� gest�o do servi�o no Pa�s. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo

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