S�o Paulo, 15 - A situa��o fiscal do governo brasileiro anda t�o ruim quanto enigm�tica. Diante do inesperado d�ficit prim�rio em 2014 e da possibilidade de o Brasil encerrar 2015 com uma varia��o negativa do PIB, h� quem acredite que a equipe econ�mica j� tem argumentos para promover uma redu��o imediata da meta de super�vit prim�rio, de 1,2% do PIB. Uma outra parcela de economistas e especialistas em finan�as p�blicas, no entanto, dizem que a meta � "imex�vel" neste momento e que, hoje, o sinal oriundo de uma redu��o deste valor seria "ruim".
Para o especialista em contas p�blicas, Mansueto Almeida, � dada a hora para a equipe econ�mica reduzir a meta de super�vit prim�rio de 1,2% do PIB. "Mudar faz sentido porque a situa��o � muito pior do que h� dois meses, quando a meta foi estipulada", diz o economista, que trabalhou na campanha de A�cio Neves (PSDB) � Presid�ncia da Rep�blica. "A meta foi criada quando a proje��o para o PIB deste ano era perto de 1% e quando se esperava um super�vit prim�rio de R$ 10 bilh�es (e n�o d�ficit). S� isso, j� d� legitimidade para o governo revisar a meta para baixo", diz Almeida. Para ele, o d�ficit prim�rio "� uma heran�a maldita que n�o se conserta em um ano".
O consultor Raul Velloso discorda. Para ele, a meta � "imex�vel". "Em primeiro lugar, n�o d� para ter certeza que a meta n�o vai ser cumprida, porque o (ministro da Fazenda, Joaquim) Levy deve ter trabalhado com uma margem de manobra nas contas", afirma Velloso, argumentando que fazia isso quando trabalhou no governo federal.
Nos c�lculos de Velloso, a equipe econ�mica conseguir� cumprir a meta fiscal se cortar em 0,1 ponto porcentual os gastos com previd�ncia e assist�ncia social; em 0,2 ponto porcentual as despesas com sa�de e pessoal; e em 1,1 ponto porcentual o desembolso com investimentos e outras despesas correntes. Somando essa redu��o nas despesas com um aumento na arrecada��o de 0,2 ponto porcentual, tamb�m estimado por Velloso, o governo conseguiria um super�vit prim�rio de 1,6% do PIB. Esse resultado seria, portanto, suficiente para compensar o d�ficit prim�rio do governo central de quase 0,4% do PIB de 2014 e cumprir a meta de super�vit de 1,2% do PIB.
Sobre as contas, Velloso faz uma ressalva: ele n�o considerou o impacto do racionamento de energia nem do rod�zio de �gua. "Se acontecer, ele (Levy) vai cortar investimento, porque o ponto � que o cumprimento da meta � quest�o de vida ou morte", diz.
Apesar de achar "muito dif�cil" o cumprimento da meta fiscal, o estrategista da Fator Corretora, Paulo Gala, afirma que, "no momento, seria ruim" para a imagem do Levy reduzir a meta que ele mesmo anunciou no ano passado. A possibilidade, entretanto, pode se tornar uma necessidade no futuro. "Mais para frente e dependendo do cen�rio, poderemos caminhar para isso", diz Gala.
Gala afirma que "o otimismo com a nova equipe econ�mica (e com as medidas que foram sendo anunciadas ao longo de janeiro) est� perdendo for�a". Isso acontece, principalmente, por causa da desacelera��o da economia maior que o esperado, segundo o economista. No relat�rio de mercado divulgado nesta segunda-feira, os analistas de mercado passaram a prever crescimento zero para o PIB. Na semana passada, era de 0,03%. A t�tulo de compara��o, no relat�rio de 5 de dezembro, a proje��o era de 0,73%. "Os indicadores de confian�a de janeiro vieram horr�veis", diz Gala.
A preocupa��o com a falta de apoio pol�tico no Congresso � um ponto em que os economistas concordam. Na ter�a-feira, 10, a C�mara imp�s mais uma derrota ao governo Dilma Rousseff ao concluir a vota��o da proposta de emenda � Constitui��o que torna obrigat�rio o pagamento das emendas parlamentares individuais, o chamado Or�amento impositivo. � primeira vista, o projeto poder� obrigar o governo a aumentar as despesas. Mas n�o � bem assim, dizem os especialistas em finan�as p�blicas. "A proposta provoca mais um engessamento da gest�o do que um aumento dos gastos", diz Almeida. Ele e Velloso afirmam que o governo poderia reduzir outras despesas para cumprir aquelas determinadas pelo chamado "or�amento impositivo".