A nova mexida nas tabelas dos postos � reflexo da eleva��o do PIS/Cofins anunciada no in�cio de fevereiro, que gerou efeito cascata sobre o ICMS. Como o imposto � estadual, o impacto varia conforme a unidade da Federa��o. Com a mudan�a na al�quota do tributo, que incide sobre o faturamento das distribuidoras, o valor m�dio pago pelo consumidor ficou defasado e precisou ser ajustado. Com isso, o pre�o m�dio ponderado ao consumidor final (PMPF), refer�ncia para o ICMS, em Minas Gerais, que entrou em vigor na segunda-feira, subiu de R$ 3,09 para R$ 3,36, alta de 9%. Com isso, o reajuste nas bombas deve variar de R$ 0,08 a R$ 0,15, dependendo da bandeira do posto. No Mato Grosso do Sul, o PMPF sofreu a maior varia��o do pa�s, corrigido em 14,11% para a gasolina, 25,45% para o �lcool e 27% para o diesel.
Para Carlos Ant�nio Piazza, gerente do Posto Wilson Piazza, no Bairro Serra, a mudan�a afeta negativamente o postos de combust�veis e os consumidores. Ele conta que nos �ltimos 20 dias reajustou duas vezes o pre�o da gasolina, que passou de R$ 3,00 para R$ 3,29 e depois para R$ 3,39. A alta do ICMS que entrou em vigor nas refinarias no dia 15 ainda n�o foi repassada. “Os dois aumentos foram referentes ao primeiro reajuste que recebemos das refinarias, na atualiza��o do PIS/Cofins. Com eles, as vendas j� ca�ram cerca de 30%. Imagina se eu repassar mais um aumento para o consumidor?” Carlos afirma que vai segurar o novo reajuste e diminuir a margem de lucro, na tentativa de recuperar as vendas. Em outro posto, na Avenida Prudente de Morais, o litro da gasolina, que custava R$ 3,19 no in�cio do m�s passou para R$ 3,36 nesta semana. Segundo Simone Neiva, s�cia propriet�ria do posto, o aumento � referente ao reajuste do ICMS. Depois do primeiro aumento, o posto registrou uma queda de 8% nas vendas e a expectativa � de que os neg�cios permane�am est�veis, mesmo depois da nova alta.
Sem lado bom Para o presidente do Minaspetro, sindicato que representa os revendedores de combust�veis de Minas Gerais, Carlos Guimar�es J�nior, a mudan�a � ruim para os donos dos postos e para seus clientes. “Quem ganha com esses reajustes s�o os governos federal e estadual. Os empres�rios perdem em vendas e ficam prejudicados pois necessitam de mais capital de giro para manter e operar os seus neg�cios”, afirma. Sobre o aumento, a Secretaria do Estado da Fazenda de Minas Gerais informou, por meio de nota, que: “Est� em curso, ao longo deste primeiro trimestre, um amplo levantamento sobre a situa��o financeira e administrativa do governo de Minas Gerais, o que abrange revis�es sobre m�todos e diretrizes adotados por administra��es anteriores.”
Para tentar driblar o aumento, os consumidores est�o mudando h�bitos e consumindo menos. A funcion�ria p�blica Gl�ucia Grossi passou a andar mais de bicicleta e abastecer apenas R$ 30 por semana. Por uma tabela, ela controla a m�dia de consumo do carro e afirma que quando sai do padr�o, o caminho � a oficina. “Tento fazer a maioria das coisas que posso de biclicleta. S� saio de carro quando � longe ou quando tenho que carregar peso. N�o d� para ficar rodando de carro com a gasolina cara do jeito que est�”, afirma. A dentista Giselle Magalh�es critica o aumento do pre�o do combust�vel e afirma que est� mudando os h�bitos de consumo, como por exemplo trocando a gasolina pelo etanol, para reduzir os gastos. “Antes eu enchia o tanque com cerca de R$ 140 e rodava por 15 dias. Hoje, se coloco o mesmo valor de combust�vel, rodo apenas 10 dias”, afirma. Para Giselle, o maior problema � que o sal�rio n�o acompanha os reajustes estabelecidos no pre�o dos combust�veis e em outros itens de necessidade b�sica. “Nosso dinheiro est� valendo menos e o consumidor � que fica no preju�zo.”
Deturpa��es no c�lculo
Bras�lia – H� um problema relacionado ao valor utilizado como base de c�lculo para a incid�ncia do ICMS. Como esse tipo de tributo incide sobre a venda, o Confaz estima um pre�o que acredita ser a m�dia praticada pelo mercado. Dessa forma, o imposto pode ser recolhido ainda na refinaria. “Assim, se o dono do posto cobra menos do que o estipulado pelo Confaz, vai perder dinheiro, porque o imposto ser� cobrado sobre o valor estimado pelo conselho”, explica o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa��o (IBPT), Jo�o El�i Olenike.
O advogado Rui Coutinho, ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade), considera a incid�ncia do ICMS sobre um valor que j� inclui o Pis-Cofins uma deturpa��o institu�da pelo sistema brasileiro de impostos. “� uma barbaridade tribut�ria”, opina. Outros especialistas, contudo, ponderam que os postos podem ter aumentado o combust�vel com uma margem maior do que a prevista pela Petrobras no in�cio de fevereiro, de R$ 0,22 para gasolina e de R$ 0,15 para o diesel, justamente prevendo essas corre��es posteriores.
A Receita Federal foi questionada sobre a poss�vel arrecada��o extra com o ICMS. O �rg�o informou que as respostas seriam dadas pelo Confaz. O conselho, por sua vez, foi procurado, mas comunicou que as quest�es deveriam ser respondidas pelas secretarias de Fazenda. A Petrobras n�o se posicionou.
(Com B�rbara Nascimento, Paulo Silva Pinto e Rodolfo Costa)