Bichos devem ter seguran�a na viagem a�rea

Tratados como integrantes da fam�lia, os animais de estima��o tornaram-se companheiros dos donos nas viagens a�reas, que, muitas vezes, podem gerar transtorno sem o devido cuidado no cumprimento dos direitos do consumidor e dos bichanos. Em janeiro, a cadelinha Mel ficou conhecida no pa�s por ter desaparecido antes de embarcar em um voo da TAM no Aeroporto de Guarulhos, em S�o Paulo. A propriet�ria, Amanda dos Santos, de 17 anos, entregou o bicho � companhia a�rea, que a perdeu no trajeto at� o embarque. Um funcion�rio da companhia teria oferecido outro animal � cliente em substitui��o ao mascote desaparecido, sem se dar conta da import�ncia do transporte especializado e do que os animais representam.

De acordo com Maria In�s Dolci, coordenadora institucional da Associa��o Brasileira de Defesa do Consumidor – Proteste, as companhias a�reas devem estar cientes do alto comprometimento no transporte de pets. “Elas t�m total responsabilidade sobre os animais desde o momento da entrega ao funcion�rio da companhia at� o embarque, durante e ao final do voo, quando ele ser� devolvido ao dono”, diz. Casos como o ocorrido com a cadela Mel implicam ressarcimento ao consumidor. Os donos t�m direito a indeniza��es, a t�tulo de compensa��o, principalmente em rela��o aos danos morais, devido � grande frustra��o de perder o animal de estima��o.

Quem decide levar gatos ou cachorros nas viagens de avi�o deve se lembrar de que h� riscos, alerta Maria In�s Dolci. Algumas dicas ajudam a evitar problemas. Assim como o consumidor entrega a bagagem � companhia a�rea, ele tamb�m deve exigir um comprovante de entrega do animal, com detalhamento de informa��es, como dia e hor�rio da entrega, e, especialmente, identifica��o do funcion�rio que o recebeu. � importante guardar esses documentos relativos � recep��o do animal pela empresa para usar em ju�zo, em caso de qualquer problema. “� a prova de responsabilidade do transporte do animal pela companhia diante de seu cliente”, ressalta a coordenadora da Proteste. Ainda que o bichinho tenha se perdido no aeroporto, a culpa deve ser assumida pela empresa a�rea, n�o cabendo transferi-la � administra��o do terminal. “Em casos de perda do animal, o consumidor pode exigir as imagens gravadas pela empresa aeroportu�ria para acompanhar o caminho do animal. Se elas n�o forem apresentadas, trata-se de um agravante para a situa��o”, destaca.

A advogada especializada em direito do consumidor Luciana Atheniense ressalta o compromisso que a empresa a�rea deve ter a partir do momento em que oferta o servi�o de transporte de c�es e gatos. “Quando o consumidor entrega seu animal ou mesmo sua bagagem � companhia, ele pressup�e que ela v� transport�-lo com a seguran�a adequada. Se o consumidor acreditou na oferta, ela tem que ser cumprida”, afirma.

Procurada pelo Estado de Minas para falar sobre o caso da cadelinha Mel, a TAM informou que se sensibiliza com o ocorrido e  que empreende todos os esfor�os para localizar a cachorra a fim de devolv�-la a sua dona. Em nota, a empresa disse, ainda, que “est� em contato com a cliente para prestar esclarecimentos sobre o caso. A TAM refor�a que pratica controles r�gidos para aceita��o e transporte de animais a bordo e preza pela integridade f�sica, pela sa�de e pela seguran�a em seus voos. A companhia transporta 4 mil animais por m�s em suas aeronaves..

Aten��o �s regras

N�o h� um regulamento espec�fico da Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) sobre o transporte de animais. No entanto, a Anac dita normas, que devem ser seguidas pelas companhias a�reas que operam no Brasil. A maioria das regras varia de acordo com cada empresa (vide quadro), que podem estabelecer detalhes diferentes entre elas, j� que se trata de um servi�o adicional n�o vinculado diretamente � compra do bilhete. Segundo a ag�ncia reguladora, o transporte de animais � cobrado � parte. Entre as cinco companhias a�reas consultadas pelo EM, o valor varia de R$ 90 a R$ 200. O dono precisa reservar a passagem do pet com anteced�ncia, pois as empresas a�reas limitam o n�mero de animais a ser transportados por voo.

Sob alega��o de seguran�a, algumas companhias n�o transportam determinadas ra�as, a exemplo de c�es e gatos braquicef�licos, aqueles de focinho curto, que n�o podem voar, em raz�o de dificuldades respirat�rias. Por isso, antes de pensar na possibilidade de levar o bichinho como companheiro na viagem, o dono deve verificar as normas de cada companhia. Independentemente de ser em solo nacional ou nas viagens ao exterior, a documenta��o do animal de estima��o deve atender �s normas da Anac e das companhias a�reas.

Nas viagens nacionais, o dono deve apresentar a carteira de vacina��o e atestado de sa�de do animal. J� em viagens internacionais, o bichinho deve passar por uma consulta com um veterin�rio do Minist�rio da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento (Mapa) que verificar� v�rios detalhes relacionados � sa�de do animal e a atualiza��o das vacinas. Al�m disso, o dono precisa obter informa��es sobre as regras federais do pa�s de destino para evitar qualquer problema na hora do desembarque.

A mineira Mariana Rocha Barcelos, de 29 anos, mudou-se, com o marido, para a Inglaterra e teve que deixar a cadela Vandinha, uma bulldog franc�s, com um amigo em Belo Horizonte. “Comecei a pesquisar, com anteced�ncia, sobre o transporte a�reo de animais. Sabia sobre as regras de peso e pre�os cobrados para a viagem de avi�o, mas n�o imaginava que a ra�a seria um impeditivo”, lamenta. Vandinha tem focinho curto e ficaria exposta a grande riscos � sua sa�de, principalmente tendo em vista o longo percurso. Mariana soube, tamb�m, que a amiga poderia ter sido obrigada a cumprir quarentena no aeroporto do local de destino, atendendo � a legisla��o.

NA PARTIDA

Veja algumas das regras das cias a�reas para o transporte especializado

AZUL E TRIP
- Transporte � feito apenas nos voos nacionais
- Peso de 5 kg ao todo, incluindo o cont�iner
- Caixa de transporte: cont�iner r�gido (fibra ou pl�stico) ou mala flex�vel (com hastes internas de metal para refor�ar a estrutura – ambos com pisos absorventes de fezes e urina), com. No m�ximo, 43cm de comprimento, 31,5cm de largura e 20cm de altura.
- Leva tr�s animais a bordo. Cada cliente pode viajar com um pet maior de quatro meses por voo
- R$ 200,00 de taxa do servi�o

AVIANCA
-  Peso de 8kg ao todo, incluindo o cont�iner
-  Caixa de transporte de pl�stico r�gido ou tecido  resistente (com fundo imperme�vel), sem deixar que alguma parte do animal exceda a embalagem, com 25cm de altura, 26cm de     largura e 40cm de comprimento
-  Limita o transporte a tr�s animais por voo, viajando na cabine  de passageiros. N�o transporta filhotes de menos de oito  semanas
-  R$ 100 de taxa de servi�o, � exce��o do  transporte gratuito de c�o-guia

GOL
-  Se o peso exceder 30kg, o animal ser� transportado no  compartimento de carga
- Caixa de transporte com 86cm de altura, 122cm de largura e 135cm de comprimento
-  Aceita at� dois animais de estima��o por voo,  exceto em caso de filhotes da mesma ninhada de pequeno porte e que  perten�am ao mesmo cliente
-  R$ 90 de taxa de servi�o por trecho, acrescida do peso total, incluindo a caixa de transporte, multiplicado pelo valor  correspondente a 1% da tarifa cheia vigente no dia do embarque do trecho a ser voado

TAM
- Na cabine, o peso m�ximo aceito � de 7kg, incluindo o cont�iner. Acima desse peso, o embarque ser� feito no por�o da aeronave e aqueles animais com mais de 45 kg somente ser�o transportados pela TAM Cargo
- Caixa de transporte com dimens�es m�ximas de 36cm de comprimento, 33cm de largura e 19cm de altura para caixas r�gidas e 36cm de comprimento, 33cm de largura e 23cm de altura para caixas do tipo ‘sacolas’. Para animais viajando no compartimento de carga, o peso total n�o deve exceder 45Kg em voos para Am�rica do Norte e Am�rica do Sul e 32Kg em voos para Europa. As dimens�es m�ximas permitidas s�o 94cm de comprimento, 64cm de largura e 61cm de altura. De material resistente, a caixa deve ter espa�o suficiente para o animal dar uma volta completa em torno de si, e � prova de vazamentos.
- S� � permitido o embarque de tr�s animais por voo (no por�o), dependendo do tipo de aeronave que ir� operar o voo. C�es e gatos de fochinho curto (braquicef�licos) s�o transportados pela TAM Cargo
-  A taxa de servi�o pode variar conforme o destino da viagem e  o tipo de transporte do animal, em cabine ou no compartimento de bagagem

Fonte: companhias