Governo adiar� leil�o de �reas de petr�leo

Rio, 24 - Sem balan�o financeiro auditado, a Petrobras est� proibida de participar da 13� Rodada de Licita��es da Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP). Com a Petrobras fora de cena, por�m, n�o haver� leil�o, segundo fonte do governo envolvida no assunto. A inten��o era realizar a concorr�ncia de venda de concess�es de novas �reas para explora��o de petr�leo at� junho. Mas, diante do impasse e da perspectiva de arrecadar pouco com o leil�o, o governo est� disposto a adiar a 13a. Rodada para o segundo semestre deste ano, a tempo da empresa publicar o resultado financeiro.

Fontes do Planalto afirmaram ao Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, que o momento n�o � oportuno. N�o somente por causa do impedimento � estatal, mas tamb�m porque o pre�o do barril do petr�leo est� em queda livre desde outubro do ano passado. Sem a Petrobras e com petroleiras do mundo todo com o caixa enfraquecido, o Tesouro Nacional arrecadaria pouco com a oferta das reservas nacionais de petr�leo, justamente em um per�odo em que se esfor�a para melhorar as contas. Ou seja, enquanto a Petrobras n�o tiver o seu resultado financeiro de 2014 auditado e o pre�o do petr�leo n�o subir, n�o haver� 13� Rodada.

A exig�ncia de que petroleiras tenham o balan�o financeiro auditado faz parte da resolu��o 27 da ANP, que trata das condi��es de realiza��o dos leil�es. Para serem qualificadas, as empresas devem apresentar "demonstra��es financeiras dos tr�s �ltimos anos consolidadas, acompanhadas de pareceres de auditor independente".

A justificativa para o adiamento do leil�o, no entanto, n�o ser� a Petrobras ou o pre�o do petr�leo, mas o atraso na libera��o do licenciamento ambiental das �reas que ser�o ofertadas. Para que a licita��o acontecesse ainda no primeiro semestre, as licen�as deveriam ser publicadas no Di�rio Oficial at� o dia 28 deste m�s, no pr�ximo s�bado, o que o governo j� trata como uma impossibilidade.

A decis�o sobre a posterga��o da concorr�ncia cabe ao Conselho Nacional de Pol�tica Energ�tica (CNPE), que tem o ministro de Minas e Energia (MME), Eduardo Braga, como presidente. � uma decis�o do Planalto. O tema chegou a ser tratado entre o minist�rio e a ANP e a conclus�o da conversa foi que n�o existe chance de excluir a Petrobras do processo.

"� um elemento imposs�vel de ser desconsiderado. O CNPE pode sim atrasar o leil�o, mas n�o s� por causa da Petrobras. O atraso � inexor�vel", afirmou fonte do Planalto. "N�o sei com que for�a a Petrobras poder� participar do leil�o (por causa das suas limita��es de caixa), mas n�o faz sentido a empresa n�o participar. O adiamento � ben�fico para o Pa�s", complementou a fonte.

A Petrobras j� antecipou que ser� seletiva em sua participa��o na 13� Rodada. Na verdade, a empresa tem sido seletiva nas �ltimas licita��es. A empresa vive hoje os efeitos da Opera��o Lava Jato, da Pol�cia Federal, que investiga casos de corrup��o em sua diretoria e ainda foca os investimentos no desenvolvimento do pr�-sal, em vez de na descoberta de novas reservas. Procurada, a ANP, organizadora do leil�o, n�o se manifestou at� o fechamento desta edi��o.