Arrecada��o em janeiro deixa governo mais longe da meta fiscal de 2015

Bras�lia, 25 - Devido � forte desacelera��o da economia brasileira, a arrecada��o do governo federal volta a decepcionar o governo e dificulta o esfor�o fiscal da equipe econ�mica para cumprir a meta de super�vit prim�rio deste ano. A queda real de 5,44% da arrecada��o reflete, sobretudo, o fraco desempenho da atividade econ�mica. Segundo a Receita, influenciou no resultado a queda da produ��o industrial (2,70%) e da venda de bens e servi�os (2,20%). O desempenho ruim do Produto Interno Bruto (PIB) reduziu a lucratividade das empresas e contribuiu negativamente para o recuo da arrecada��o do Imposto de Renda da Pessoa Jur�dica (IRPJ).

Em janeiro, a receita previdenci�ria tamb�m mostrou queda, de 2,43%, reduzindo em R$ 748 milh�es a arrecada��o do governo federal. Esse � um indicador ruim porque sinaliza uma queda de um tributo que ainda n�o tinha sido afetado pelo desacelera��o da economia brasileira.

A queda nos pagamentos de Imposto de Renda da Pessoa Jur�dica (IRPJ) e da Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido (CSLL) foi o que mais contribuiu para o baixo desempenho da arrecada��o em janeiro. Houve um recuo de 12,16%, o equivalente a R$ 4,425 bilh�es, em rela��o a janeiro de 2014. Dessa forma, as receitas administradas tiveram um recuo de 4,04% no per�odo ao somarem R$ 120,422 bilh�es no m�s passado.

A Receita informou que o fator que mais contribuiu negativamente para a arrecada��o de janeiro foi a redu��o no valor dos pagamentos efetuados por estimativa e decorrentes do ajuste anual. Em janeiro de 2014, muitas empresas anteciparam o pagamento de IRPJ e CSLL referentes ao ajuste anual, pelo qual elas apuram os tributos devidos com base no resultado do ano anterior.

As empresas podem fazer o pagamento at� mar�o, mas muitas preferem antecipar para n�o pagar corre��o pela Selic a partir de fevereiro. Essa antecipa��o do pagamento para janeiro � feita normalmente nos anos em que a lucratividade foi maior e as empresas t�m recursos em caixa. Na declara��o de ajuste anual, o recolhimento de IRPJ e CSLL foi 21,06% menor (R$ 1,301 bilh�o). A maior queda ocorreu entre as institui��es financeiras (R$ 1,247 bilh�o). Nas declara��es por estimativa mensal, o recuo foi de 13,90% (R$ 2 bilh�es).

PIS e Cofins

Al�m al�m do IRPJ e da CSLL, tamb�m registraram queda em rela��o a janeiro de 2014 os valores recolhidos de PIS e Cofins, de receitas previdenci�rias, de Imposto de Importa��o, de IPI vinculado � importa��o e Imposto de Renda da Pessoa F�sica (IRPF).

A arrecada��o de Cofins caiu 3,87% e de PIS, 4,8% em fun��o da redu��o na arrecada��o dos dois tributos na importa��o, com a queda das compras brasileiras no exterior, e queda de 2,2% no volume de vendas de dezembro de 2014. Tamb�m contribuiu para o recuo o fato de em janeiro de 2014 ter havido recolhimentos extraordin�rios.

No Imposto de Importa��o a retra��o foi de 9,23% e no IPI vinculado � importa��o, de 3,23%. Por outro lado, o pagamento de IPI - outros teve alta de 5,25% no m�s passado influenciado pela recomposi��o parcial das al�quotas de IPI sobre m�veis e linha branca.

A queda no IRPF foi de 10,85% decorrente dos decr�scimos na arrecada��o de ganhos de capital na aliena��o de bens. J� as receitas previdenci�rias tiveram uma retra��o de 2,43%, segundo a Receita, principalmente por causa das desonera��es sobre folha de pagamento das empresas j� que a massa salarial em dezembro de 2014 apresentou alta real de 1,99% em rela��o a dezembro de 2013.