Mansueto avalia que bloqueio em 'restos a pagar' ter� impacto praticamente nulo

Bras�lia, 25 - O decreto que promove um bloqueio tempor�rio de despesas inscritas no chamado "restos a pagar" n�o processados ter� impacto praticamente nulo no ajuste fiscal deste ano. A avalia��o � do economista Mansueto Almeida, especialista em contas p�blicas e que acompanha de perto a evolu��o dos "restos a pagar" nos �ltimos anos. Segundo ele, o decreto ter� um impacto maior na efici�ncia desses gastos, j� que os minist�rios poder�o fazer um planejamento melhor dos gastos que ainda n�o foram liquidados.

"O impacto na execu��o (de gastos) � praticamente zero", afirmou. Mansueto destacou que a maior parte dos "restos a pagar" n�o processados � de despesas relativas ao Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) e dos minist�rios da Sa�de e da Educa��o que foram preservadas pelo decreto. Ou seja, essas despesas n�o ser�o atingidas pelo bloqueio. Tamb�m est�o preservadas as emendas individuais obrigat�rias institu�das na Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) de 2014.

Mansueto destacou que � alto o volume de despesas inscritas em restos a pagar referentes ao pagamento de subs�dios do Tesouro Nacional para garantir os juros baixos do Programa de Sustenta��o do Investimento (PSI). Essas despesas chegam a R$ 34,5 bilh�es, pelos c�lculos de Mansueto, e n�o s�o atingidas pelo decreto. Dessa forma, n�o podem ser bloqueadas nem canceladas.

De acordo com o Minist�rio do Planejamento, o objetivo da medida � avaliar, em conjunto com os outros minist�rios, a execu��o financeira e o planejamento fiscal das a��es e projetos que ainda n�o foram liquidados. H� R$ 142,6 bilh�es inscritos em restos a pagar disciplinados por esse decreto.

Os minist�rios da Fazenda e do Planejamento dever�o se manifestar sobre a solicita��o de desbloqueio at� 30 de junho de 2015. Ap�s essa data, os saldos de empenhos de restos a pagar n�o processados que permanecerem bloqueados ser�o cancelados.