Decreto far� reprograma��o de despesas para o primeiro quadrimestre, informa secret�rio do Tesouro

O secret�rio do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, informou nesta quinta-feira, que ser� publicado hoje um decreto da presidente com a programa��o financeira para o primeiro quadrimestre deste ano. "Estamos buscando dar previsibilidade financeira aos �rg�os do que podemos fazer neste momento. N�o � contingenciamento. Mostra o que eles poder�o decidir em termos de aloca��o de recursos nos pr�ximos dois meses", afirmou.

O secret�rio disse que a publica��o do decreto � uma decis�o importante do governo para fazer o ajuste fiscal. "A pol�tica fiscal est� caminhando para maior robustez. Estamos preparando as bases para o crescimento maior da economia", disse. O decreto vem se somar � decis�o do governo de adiar o pagamento de despesas discricion�rias (n�o obrigat�rias) e do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC). "Reprogramamos as despesas discricion�rias e do PAC � luz da situa��o atual. N�o significa que n�o vamos pagar. Reescalonar � melhor que n�o pagar. � reprograma��o de despesa", afirmou o secret�rio.

Saintive disse que as despesas obrigat�rias ser�o pagas normalmente, mas as discricion�rias ser�o adequadas � disponibilidade de recursos. Quando se busca o equil�brio das contas p�blicas, n�o s� aqui, todos os pa�ses fazem isso, h� adequa��o dos gastos. "Isso � uma sinaliza��o para agora. Precisamos do or�amento aprovado. Essa reavalia��o precisa ser feita � luz do or�amento aprovado", explicou.

O secret�rio afirmou que a situa��o econ�mica n�o � f�cil, mas disse que as medidas que ser�o adotadas pelo governo devem garantir o cumprimento da meta fiscal de 1,2% do PIB esse ano. "Ajuste fiscal � um mix de componentes de aumento de receitas e corte de despesa", disse.

Saintive afirmou ainda que n�o haver� mais aux�lio do Tesouro Nacional � Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE). Segundo ele, o repasse em janeiro, de R$ 1,250 bilh�o, foi o �ltimo pagamento, que deveria ter sido feito no ano passado, mas cuja autoriza��o s� saiu no final de 2014. "S�o restos a pagar do ano passado", disse. "N�o tem mais aux�lio do Tesouro Nacional � CDE", afirmou.

Rebaixamento da Petrobras

O secret�rio do Tesouro Nacional comentou tamb�m que o rebaixamento da Petrobras pela ag�ncia Moody's, na ter�a-feira, n�o vai "contaminar" outras companhias do Pa�s. Quando questionado sobre eventuais dificuldades que outras empresas possam enfrentar no mercado externo, seja para emiss�o de t�tulos ou para obten��o de financiamento, por conta da perda do grau de investimento da Petrobras pela Moody's, Saintive foi enf�tico em dizer que n�o. "As ag�ncias (de rating) avaliam empresa por empresa e acho que isso (o rebaixamento da Petrobras) n�o contamina as demais empresas", disse. Ele n�o quis responder pergunta sobre eventual socorro do Tesouro � Petrobras. "N�o falamos sobre Petrobras aqui. � outro f�rum", afirmou.