Depois de uma semana de pol�micas envolvendo a guarda dos bens do empres�rio Eike Batista, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Regi�o redistribuiu nesta segunda-feira, os processos criminais contra o empres�rio.
Os autos foram transferidos da 3ª Vara Federal Criminal e agora tramitam na 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, cujo titular � o juiz Marcelo Luzio Marques Ara�jo. A medida atendeu a determina��o da ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de justi�a, que na quinta-feira passada ordenou o afastamento do juiz titular da 3ª Vara Criminal, Fl�vio Roberto de Souza, do caso.
A determina��o da ministra foi motivada pelo fato de o juiz ter sido flagrado ao volante do Porsche Cayenne turbo apreendido na casa de Eike pela Pol�cia Federal como parte das medidas cautelares do processo.
A pol�mica envolveu tamb�m a posse de outros bens, como um piano levado para a casa de um vizinho do magistrado, na zona oeste do Rio. A ministra considerou um risco o "juiz manter em sua posse patrim�nio particular".
O fundador do grupo X � r�u em duas a��es penais na Justi�a Federal do Rio. Eike � acusado de uso de informa��o privilegiada e manipula��o de mercado na negocia��o de a��es da petroleira OGX e da empresa de constru��o naval OSX.
Outras duas den�ncias do Minist�rio P�blico Federal (MPF) contra o empres�rio e ex-executivos da OGX est�o pendentes de an�lise. Caber� agora ao juiz da 10ª Vara Criminal decidir se aceita ou n�o as acusa��es, abrindo novos processos.
Na tarde desta segunda-feira, a 2ª Turma Especializada do TRF julgar� o pedido de exce��o de suspei��o de Fl�vio Roberto de Souza apresentado pela defesa do ex-bilion�rio. Apesar do afastamento de Souza j� ter sido determinado pelo CNJ em �mbito administrativo, o caso tem que ter tamb�m uma defini��o processual.
Na Sexta-feira passada, Souza encaminhou � Corregedoria Nacional um pedido de licen�a m�dica para se afastar do cargo por 15 dias. Ele ser� examinado nesta ter�a-feira pela junta m�dica do tribunal. Os bens apreendidos e levados para o condom�nio do juiz federal foram devolvidos aos seus propriet�rios, que permanecer�o como fi�is deposit�rios dos pertences at� posterior decis�o da Justi�a Federal.
Al�m do piano, que voltou para a casa de Eike, uma Range Rover teve a guarda devolvida a um dos filhos do empres�rio, Thor Batista. Os bens foram entregues na sexta-feira � noite. O TRF informou que os demais autom�veis apreendidos, como o Lamborghini Aventador, permanecer�o no p�tio da Justi�a Federal, no centro do Rio, at� uma nova decis�o. Outros bens como dinheiro em esp�cie, joias e outros objetos, foram destinados � guarda do Banco Central e da Caixa Econ�mica Federal.