Foz do Igua�u (PR) – Minas Gerais movimenta cerca de R$ 20 bilh�es em contrabando ao ano. O cigarro � o carro-chefe dos produtos ilegais que desembarcam no estado. De acordo com levantamento do Instituto de Desenvolvimento Econ�mico e Social de Fronteiras (Idesf) feito para o Estado de Minas, 38,1% do tabaco que � consumido no estado � contrabandeado, vindo do Paraguai. O estado � o terceiro maior receptor de mercadoria ilegal, ao lado do Rio Grande do Sul, atr�s apenas do Paran� e de S�o Paulo. S�o mais de 3,3 milh�es de cigarros que entram em Minas Gerais sem controle das ag�ncias reguladoras e que deixam de pagar cerca de R$ 77 milh�es em impostos para o governo. O paraguaio San Marino corresponde a 14,7% desse mercado.
No Brasil, o Idesf estima movimento de cerca de R$ 100 bilh�es ao ano em produtos contrabandeados como cigarros, eletr�nicos, inform�tica, medicamentos, entre outros. De acordo com o superintendente da Receita Federal, Luiz Bernardi, o Brasil deixa de arrecadar anualmente mais de R$ 30 bilh�es em impostos, por conta do contrabando. Os n�meros foram divulgados ontem, na sede da Receita Federal em Foz do Igua�u, no Paran�, data em que marca o Dia Internacional do Contrabando.
S�o Paulo s�o os l�deres no ranking � o estado que mais recebe mercadorias contrabandeadas da Cidad del Este, no Paraguai. Segundo informa��es do Minist�rio P�blico Federal de Foz do Igua�u, somente entre 5% e 10% das mercadorias contrabandeadas que entram no Brasil s�o apreendidas. Segundo o economista e presidente do Idesf, Luciano Stremel Barros, a maior dificuldade para combater o contrabando � pela extens�o da fronteira brasileira com os pa�ses vizinhos – s�o mais de 16 mil quil�metros –, o que faz com que v�rios pontos se tornem acess�veis, o que torna insuficientes as for�as de seguran�a que teriam de fiscalizar todo o per�metro da fronteira. “H� dez anos, o que se via eram sacoleiros fazendo compras no Paraguai e trazendo para o Brasil, hoje virou uma organiza��o criminosa que tem empregado a mesma viol�ncia do tr�fico de drogas”, afirmou Barros.
Um estudo feito pelo Idesf em parceria com a Empresa Ga�cha de Opini�o P�blica e Estat�stica (Egope) afirma que apenas na fronteira entre Cidad de Este e Foz do Igua�u, mais de 15 mil pessoas estariam envolvidas diretamente com o tr�fico. A m�dia salarial desse pessoal, que inclui barqueiros, laranjas, compradores, capivaras (carregadores), motoristas, ajudantes de dep�sito, olheiros, entre outras fun��es, � de R$ 985, valor considerado simb�lico ao se verificar as condi��es de trabalho desumanas e o risco ao qual eles est�o submetidos. Ainda de acordo com o estudo, os altos sal�rios se concentram nas m�os de menos de 2% desse pessoal. “O contrabando s� � lucrativo para os grande chef�es, para o outro lado, ele s� traz problemas, como pessoas trabalhando em regime de escravid�o, em condi��es sub-humanas e um custo social enorme para o Brasil”, afirma o presidente do Idesf.
Mercadorias
Cigarros, eletr�nicos, inform�tica, vestu�rio, perfumes, rel�gios, brinquedos, �culos, medicamentos e bebidas s�o os grupos que mais t�m mercadorias contrabandeadas apreendidas no Brasil. Por apresentar lucro mais alto no mercado negro, variando entre 179% e 231%, o cigarro fica no topo do ranking, representado 67.44% das apreens�es de carga ilegal, o equivalente a R$ 6,4 bilh�es entre perdas da ind�stria e n�o tributa��o, sendo que R$ 4,5 bilh�es correspondem aos tributos que o governo deixa de arrecadar. “Talvez esse lucro seja maior do que o do tr�fico de drogas e exp�e a m�fia a riscos menores”, afirma o presidente do Idesf.
De acordo com o delegado da Pol�cia Federal de Foz do Igua�u, Ricardo Cubas, as quadrilhas de contrabando de cigarro s�o as de maior risco, que utilizam mecanismos que antes eram observados apenas no tr�fico de drogas. “Eles est�o armados para se defender da pol�cia ou at� mesmo de outras organiza��es que disputam a fronteira com eles. N�s fazemos o que podemos para combater esse tipo de crime, mas enquanto tivermos pessoas dispostas a fazerem esse tipo de trabalho e outras dispostas a comprarem, n�o vamos conseguir combater o contrabando com efic�cia”, afirmou. Em 2014, dos 172 ve�culos roubados apreendidos na fronteira em Foz do Igua�u, 123 estavam carregados de cigarros. “� um problema que desencadeia outro. Eles roubam carro e n�o ligam para as consequ�ncias. Dirigem em alta velocidade, matam fam�lias nas estradas”, afirma Luiz Ant�nio G�noveva, comandante da Pol�cia Rodovi�ria Federal em Foz do Igua�u.
Em segundo lugar no ranking est�o os produtos eletr�nicos, com 15,42% das apreens�es, seguidos por inform�tica, 5,04%, vestu�rio, 3,03%, perfumes, 2,45%, rel�gios, 2,03%, brinquedos, 1,89%, �culos, 1,5%, medicamentos, 0,85% e bebidas, 0,35%. O estado do Paran� � respons�vel pelo maior n�mero de apreens�es de cargas de cigarro, 62,52%. Em seguida aparecem Mato Grosso do Sul, com 14,47% e S�o Paulo 7,35%. Minas Gerais � respons�vel por apenas 2,7% dessas apreens�es. Para Barros, al�m das perdas estimadas na economia brasileira, o contrabando traz ainda problemas agregados como viol�ncia, explora��o do trabalho humano, perda de empregos, entre outros. “Este n�o � um estudo conclusivo, � inicial e tem o intuito de provocar e alertar sociedade, poderes p�blicos e governos para um problema social grave”, afirma.
* A rep�rter viajou a convite do Idesf
Problemas nacionais
Bras�lia – Embora o setor produtivo tenha se esfor�ado nos �ltimos anos para alertar governos e sociedade sobre os males da entrada ilegal de produtos no pa�s, a situa��o tem se agravado ainda mais com a populariza��o de sites de venda de itens contrabandeados, incluindo medicamentos.
Nessa ter�a-feira, durante a cria��o do Dia Nacional de Combate ao Contrabando, o presidente do F�rum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP), Edson Vismona, insistiu que o contrabando � comandando por organiza��es criminosas sofisticadas. “Estamos perdendo essa luta. E o problema n�o � o Paraguai, somos n�s”, afirmou ele, referindo-se ao pa�s vizinho, de onde sai boa parte das mercadorias ilegais comercializadas no Brasil. A falta de cuidado com essa quest�o, acrescentou ele, acaba contribuindo para o avan�o de problemas sociais.
O contrabando responde por milhares de demiss�es, pontuou o presidente do Instituto Brasileiro de �tica Concorrencial (Etco), Evandro Guimar�es. “Somos contra a venda de produtos ilegais que n�o cumprem o m�nimo da legisla��o tribut�ria, n�o contra com�rcio popular”, diferenciou. “Pode parecer inofensivo para muita gente, mas estamos tratando de um crime altamente agressivo”, emendou o deputado Efraim Filho (DEM-PB), presidente da rec�m-criada frente parlamentar sobre o tema.
A ind�stria brasileira do tabagismo � a mais afetada pelo contrabando em todo o mundo. Somente no ano passado, a Receita Federal apreendeu R$ 515 milh�es em cigarros ilegais. Esse mercado clandestino ganhou for�a a partir do aumento, desde 2012, de 110% da carga tribut�ria sobre o cigarro. O contrabando j� representa 31,5% do total do setor, o que se traduziu, em 2014, em evas�o fiscal da ordem de R$ 4,5 bilh�es. Nos �ltimos dois anos, a ind�stria do tabaco reduziu 2 mil postos de trabalho. Ao Estado de Minas, o presidente da Souza Cruz, Andrea Martini, defendeu maior policiamento nas fronteiras, al�m de melhor relacionamento com o Paraguai, origem de todos os cigarros contrabandeados no Brasil. “Da maneira como est�, os consumidores s�o praticamente convidados a consumirem o produto ilegal”, afirmou o executivo. (Diego Amorim)