Levy vende otimismo a investidor

Bras�lia – O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, procurou demonstrar otimismo na implementa��o do ajuste fiscal, ao falar, ontem, ao p�blico de um evento com a participa��o de 800 investidores em S�o Paulo e tamb�m nos encontros que manteve em seguida. Nas conversas reservadas, o ministro disse que est� “calmo” e que “entende” a decis�o do presidente do Senado e do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), que na ter�a-feira devolveu ao Executivo a Medida Provis�ria 669, que trata da desonera��o da folha de pagamento das empresas. No mesmo dia, o governo enviou ao Legislativo um projeto de lei que repete o conte�do da MP, estabelecendo a redu��o do benef�cio fiscal de empresas que recolhem a contribui��o previdenci�ria com base no faturamento em vez da folha salarial.

Empresas que pagam 1% sobre o que passa pelo caixa v�o pagar 1,5%, e as que pagam 2% v�o recolher 2,5%. Para Levy, o Congresso tem “o direito e o dever” de fazer mudan�as nas propostas do governo. “Mas essa an�lise tem de ser r�pida”, ponderou, lembrando que a tramita��o do projeto implicar� perda de receita em compara��o com a imediata implementa��o das novas regras por meio de MP.

Caso as medidas n�o sejam aprovadas pelo Congresso, avisou o ministro, o montante correspondente ter� de ser obtido por meio de novos aumentos de impostos ou mais cortes de gastos. Ele afirmou n�o ter d�vidas de que o governo conseguir� cumprir a meta de superavit fiscal de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano.

Levy n�o v� o superavit como um objetivo em si, mas como uma etapa necess�ria para passar � seguinte, em que ser� poss�vel eliminar impostos pagos por empresas ficam limitadas para criar empregos, implementar novas medidas de financiamento � infraestrutura e promover reformas mais profundas na economia. Ao discursar no evento, o ministro qualificou de “fort�ssimo” o conjunto de medidas que o governo pretende adotar para recuperar a credibilidade do pa�s. Na sess�o de respostas a perguntas do p�blico, por�m, ele n�o quis comentar a devolu��o da MP.

As dificuldades com a base de apoio do governo no Congresso representam uma dificuldade adicional no esfor�o de recupera��o de credibilidade do pa�s em um momento especialmente delicado. H� risco de o Brasil perca o grau de investimento por parte das ag�ncias de classifica��o de risco.