Depois de dois reajustes consecutivos neste ano, o pre�o m�dio dos combust�veis voltar� a sofrer varia��o em Minas Gerais. Com a nova tributa��o do Imposto sobre a Circula��o de Mercadorias e Presta��o de Servi�os (ICMS), que entra em vig�ncia dia 18, a perspectiva � de que o litro m�dio da gasolina fique R$ 0,07 mais caro, em m�dia, na refinaria – mesmo com o acr�scimo de 2% de etanol na mistura (de 25% para 27%) nos carros flex. Ao mesmo tempo, o etanol hidratado, usado diretamente no tanque dos ve�culos, pode sofrer redu��o de at� R$ 0,27 gra�as � nova al�quota, dando maior competitividade ao combust�vel derivado da cana-de-a��car produzido em 38 usinas do interior do estado.
Sancionada pelo ex-governador Alberto Pinto Coelho em 16 de dezembro, a lei 21.527 reduz o ICMS do etanol de 19% para 14% e aumenta o da gasolina de 27% para 29%. A medida � vista com bons olhos pelo setor sucroalcooleiro, que acumula queda nos pre�os do combust�vel hidratado direto do produtor devido ao excesso de estoque. A mudan�a pesar� no bolso de quem depende apenas da gasolina para se locomover.
Argumentando que o mercado � livre, o presidente do Sindicato do Com�rcio Varejista de Derivados do Petr�leo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro), Carlos Eduardo Mendes Guimar�es, evita falar em proje��es para o reajuste do combust�vel. No entanto, reconhece que os aumentos t�m sido prejudiciais ao setor, provocando queda de vendas e demiss�es nos postos. Segundo ele, o maior percentual de etanol na mistura flex seria insuficiente para neutralizar o aumento de imposto porque os pre�os de custo dos combust�veis cobrados na usina e refinaria s�o pr�ximos.
“O impacto da mistura nos postos seria pequeno. Considerando uma estimativa de pre�os, se dividirmos o pre�o (de custo) da gasolina pelo do etanol, os 2% adicionais n�o chegariam a R$ 0,005”, afirma. Baseado no Ato Cotepe, �ndice oficial de pre�os da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (o Confaz), Guimar�es projeta que o ICMS cobrado por litro da gasolina passe dos atuais R$ 0,91 para R$ 0,98. A m�dia atual do governo para � de R$ 3,36.
Para o presidente do Sindicato da Ind�stria de Fabrica��o do �lcool no Estado de Minas Gerais (Siamig), Mario Campos Ferreira Filho, a redu��o de ICMS no etanol vem em boa hora. “Minas � um grande consumidor de gasolina e o etanol tem baixa demanda por causa do pre�o pouco competitivo. Em 2014 a Refinaria Gabriel Passos (Regap), a �nica do estado, s� supriu 60% da demanda de gasolina. O restante veio de S�o Paulo, Bahia e Rio de Janeiro. Temos um estoque consider�vel da safra passada, por isso n�o temos nenhuma preocupa��o para o abastecimento”, garante Ferreira. A entidade calcula que a desonera��o represente uma queda de R$ 0,12 no pre�o final. Somado a uma queda m�dia de R$ 0,15 por ac�mulo de estoque, a diferen�a de pre�o pode chegar aos R$ 0,27.