O �rg�o Especial do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Regi�o decidiu na quinta-feira, 5, por unanimidade, afastar o juiz federal Fl�vio Roberto de Souza das fun��es do cargo. Titular da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro o magistrado j� havia sido retirado do caso Eike Batista, ap�s ser flagrado dirigindo o Porsche Cayenne apreendido na casa do empres�rio carioca.
A decis�o foi tomada em fun��o da abertura de um processo administrativo disciplinar contra ele. O tribunal decidiu abrir investiga��o para apurar ind�cios de irregularidades na atua��o do juiz.
De acordo com a assessoria do TRF, os fatos que embasaram as medidas foram colhidos pela Corregedoria Regional durante uma correi��o extraordin�ria realizada na vara esta semana. Os fatos investigados envolvem atos relacionados aos processos criminais que t�m Eike Batista como r�u, mas tamb�m a outras a��es judiciais.
O juiz ter� um prazo para apresentar sua defesa pr�via no processo, que deve ser conclu�do em 140 dias. Souza est� de licen�a m�dica at� 8 de abril, mas poder� continuar afastado de suas atividades por mais tempo. As puni��es disciplinares est�o previstas na Resolu��o 135 do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) e incluem advert�ncia, remo��o for�ada, aposentadoria compuls�ria e demiss�o do servi�o p�blico.
Na quarta-feira, 4, ap�s afastar definitivamente por decis�o un�nime o juiz Fl�vio Roberto de Souza dos processos penais movidos contra Eike, o TRF manteve o bloqueio de bens e valores j� efetuado. A medida deve ser apreciada pelo juiz que assumir o caso. Os demais atos praticados foram anulados.
A 2ª Turma Especializada do TRF decidiu ainda suspender a tramita��o do processo at� que se decida como ser� a redistribui��o para a vara que ficar� respons�vel pelo caso. Ser� feita uma consulta ao Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) a respeito do tema.
Pelas regras da Justi�a Federal da 2ª Regi�o, os processos deveriam ser entregues ao juiz substituto da 3ª Vara Federal Criminal. No entanto, as a��es foram redistribu�das nesta semana para a 10ª Vara Criminal Federal do Rio, que n�o � especializada em crimes financeiros.