Ap�s 12 anos de espera, hidrel�tricas da Gerdau n�o devem sair do papel

Bras�lia, 06 - A Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) vai rejeitar um pedido da Gerdau para realizar o reequil�brio financeiro e rever o prazo de contrato de dois projetos hidrel�tricos pertencentes � gigante nacional do a�o. A decis�o da ag�ncia, prevista para ser oficializada na pr�xima ter�a-feira, joga uma p� de cal sobre as usinas que, h� mais de uma d�cada, esperam autoriza��o para serem constru�das no Paran�.

A Gerdau � dona das concess�es das usinas S�o Jo�o, com 60 megawatts (MW) de pot�ncia, e Cachoeirinha, de 45 MW. Os dois contratos foram adquiridos pela companhia ga�cha em 2008, ap�s negocia��o com empresa paulista Enterpa Energia, dona original das concess�es. Previstas para serem constru�das no Rio Chopim, no oeste do Paran�, esses dois projetos demandariam investimentos de aproximadamente R$ 500 milh�es, mas n�o saem do papel.

A origem do problema est� no licenciamento ambiental do complexo hidrel�trico, processo tocado pela Secretaria de Meio Ambiente do Paran�. As duas usinas foram leiloadas em 2002, quando hidrel�tricas ainda podiam ser concedidas � iniciativa privada sem ter o seu licenciamento ambiental aprovado. Essa regra mudou em 2004, quando foi decidido que usinas s� poderiam ir � leil�o depois de obterem licen�a ambiental pr�via.

Por mais de dez anos, as duas usinas ficaram na gaveta, por conta das complica��es ambientais. Em 2008, quando a Gerdau assumiu os projetos, chegou a declarar que as usinas estariam em opera��o em 2011. N�o teve sucesso.

Concess�o

Em agosto do ano passado, j� com a licen�a pr�via dos projetos, o grupo sider�rgico recorreu � Aneel para pedir o reequil�brio financeiro dos contratos das usinas. Na pr�tica, a empresa pediu que o prazo de contagem da concess�o seja reconsiderado. A alega��o � de que j� se passaram 12 dos 35 anos previstos na concess�o, ou seja, mais de um ter�o do prazo para construir e explorar comercialmente o empreendimento. � esta solicita��o que, agora, ser� negada pela diretoria da Aneel.

Fica o contragosto para Jorge Gerdau, que precisa explicar o caso para os acionistas do Grupo Gerdau. O empres�rio, que atua como diretor-presidente do Conselho de Administra��o da companhia, � membro do governo Dilma Rousseff desde maio de 2011, quando foi convidado pela presidente para comandar a C�mara de Pol�ticas de Gest�o, Desempenho e Competitividade, vinculada � Casa Civil. No discurso de posse de Gerdau, Dilma mencionou que a c�mara representaria um "salto em dire��o a crescimento sustent�vel e desenvolvimento sustent�vel".

A decis�o tomada pela Aneel sobre as usinas da empresa refor�a um posicionamento j� tomado pela ag�ncia em 2012. � �poca, a Gerdau j� tinha feito uma primeira tentativa de reequilibrar os contratos da usina, mas a solicita��o foi rejeitada. No processo atual, a empresa chegou a pedir que o caso fosse encaminhado ao Minist�rio de Minas e Energia, sob alega��o de que a decis�o final deveria ser tomada diretamente pela Pasta, e n�o pela ag�ncia. O diretor da Aneel, Tiago de Barros Correia, no entanto, negou a transfer�ncia e tomou a decis�o final.

Procurada, a Gerdau informou que n�o comentaria a decis�o, nem mesmo os desdobramentos que dar� para as suas concess�es. No fim do ano passado, em palestra sobre competitividade e governan�a realizada na Federa��o das Ind�strias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Jorge Gerdau declarou que a falta de competitividade e governan�a do Brasil fazem o Pa�s ter um baixo crescimento econ�mico.