Hospedagem, banho, tosa, procedimentos cir�rgicos, aplica��o de vacinas, consultas e vendas de medicamentos e produtos espec�ficos para os pets devem ser oferecidos apenas em estabelecimentos com pessoas habilitadas para esses servi�os e procedimentos e, principalmente, com um veterin�rio respons�vel. De acordo com o presidente do Conselho Regional de Medicina Veterin�ria de Minas Gerais (CRMV-MG), Nivaldo da Silva, � preciso estar atento � escolha do local, j� que a sa�de do animal de estima��o est� em jogo. “A primeira quest�o a ser considerada pelo consumidor � a presen�a de um veterin�rio no estabelecimento, que seja o respons�vel por todos os servi�os oferecidos. O consumidor deve procurar saber o nome e o registro do profissional, e pesquisar a carreira dele no conselho, antes de confiar o animal. A exig�ncia de saber quem � o veterin�rio � muito importante. O profissional deve garantir a qualidade dos servi�os prestados e ainda o bem-estar dos animais.” Para Nivaldo da Silva, o segundo ponto a ser verificado � a quest�o do alvar� do estabelecimento, determina��o legal que deve ser concedida pela prefeitura da cidade.
A advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Cl�udia Almeida alerta ainda para outras preocupa��es. “O consumidor tem que analisar as condi��es de limpeza do ambiente. � importante conferir a esteriliza��o dos espa�os onde os animais ficam e at� mesmo das escovas e pentes usados. O cliente tem o direito de visitar as depend�ncias do pet shop ou da cl�nica. O consumidor que pedir para conhecer o espa�o e tiver o pedido negado deve desconfiar”, ressalta. O presidente do CRMV-MG complementa que � preciso observar tamb�m a organiza��o dos animais no local reservado a eles e o comportamento dos tratadores.
Marcelo Barbosa, coordenador do Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, orienta que o melhor caminho para a escolha do pet shop ou cl�nica veterin�ria � a famosa e garantidora “refer�ncia pessoal”. “A indica��o de um amigo ou parente � de grande valia. Ainda assim, o consumidor n�o deve deixar de pesquisar nos Procons se h� alguma reclama��o contra a empresa. Al�m disso, o alvar� de funcionamento e a autoriza��o da Vigil�ncia Sanit�ria em rela��o a qualidade e certifica��o dos medicamentos e outros produtos n�o s� devem ser exigidos, como t�m que estar na vista do consumidor”, destaca.
Falhas nos servi�os
Na �ltima semana, uma consumidora de Belo Horizonte relatou nas redes sociais problemas na tosa de sua cadela da ra�a pug, Margarida. Identificada no Facebook como Carol Maffei, ela publicou uma foto do animal e o relato de uma suposta mutila��o das duas mamas superiores durante tosa no pet shop Bom Pra Cachorro, localizado na Avenida Bandeirantes, Regi�o Centro-Sul de BH. At� sexta-feira, o post j� havia recebido mais de 27 mil curtidas e mais de 19 mil compartilhamentos. A dona da pug n�o quis dar entrevista.
Procurado pelo Estado de Minas, o pet shop divulgou a seguinte nota: “Contra fatos, n�o h� argumentos. H� um ano, instalamos c�meras de seguran�a para garantir a qualidade dos nossos servi�os e, principalmente, para a seguran�a de todos, dos c�es, clientes, funcion�rios, empresa, etc. Nosso banho e tosa � aberto a quem quiser acompanhar. Inclusive, temos uma vitrine (uma janela grande bem em frente ao sal�o) em que todos os que est�o na loja assistem a todo o servi�o. Somos transparentes e h� 18 anos trabalhamos no mesmo endere�o com seriedade e respeito aos nossos clientes. Basta analisar as imagens do v�deo publicado no YouTube e ter crit�rio para observar a foto postada pela sra. Maffei e perceber que n�o h� nenhum sinal de ferimento, sangramento, hematomas, ou uma mutila��o sofrida h� poucos dias. Acidentes �s vezes acontecem e, quando ocorrem, nossa conduta � dizer a verdade. O v�deo na �ntegra est� dispon�vel no YouTube (https://www.youtube.com/watchv?=oypgvdsFakc). Estamos com as portas abertas e dispon�veis para quem quiser maiores esclarecimentos sobre a verdade”.
Outro caso pol�mico � o da cadela Belinha. A atriz Eunice Br�ulio, dona da cachorra da ra�a bichon fris�, contou que entrou na Justi�a contra a Dog City, no Bairro Barroca, Regi�o Oeste da capital. Segundo ela, depois de duas semanas de hospedagem, a cadelinha, que era diab�tica e entrou na cl�nica com febre, teria sido devolvida tr�s quilos mais magra e com algumas perfura��es no corpo. “Quando a deixei na cl�nica, o veterin�rio que estava de plant�o me atendeu muito bem e foi muito sol�cito, mas n�o tive uma boa impress�o do local. Nas duas semanas em que a deixei l�, porque ela n�o se sentia bem e eu ajudava minha filha com meu neto rec�m-nascido, eu sempre ligava e eles me relatavam que ela estava OK. Mas, quando fui busc�-la, parecia que era outra cachorra, muito magrinha, com buracos no corpo, queda dos pelos e ela n�o parava em p�. Internei a Belinha em outra cl�nica, mas ela morreu poucos dias depois.”
Procurado pelo Estado de Minas, o veterin�rio Geraldo S�vio Ribeiro, propriet�rio da Dog City, relatou que n�o h� qualquer responsabilidade da cl�nica em rela��o ao �bito da Belinha. “A cachorra j� entrou na cl�nica debilitada e apresentava graves problemas de sa�de, como diabetes. Ela entrou apenas com o prop�sito de hospedagem, mas cuidamos e medicamos durante todo o tempo em que esteve aqui. Ela n�o foi maltratada, assim como nenhum outro animal que nos � confiado vai ser. As duas feridas que ela apresentou no corpo se devem �s aplica��es de insulina e outros medicamentos que ela precisava e apliquei. Cuidei tamb�m das feridas, que ainda n�o haviam melhorado, devido � dif�cil cicatriza��o gerada pela diabetes”.
Em casos de problemas na presta��o de servi�o para os animais dom�sticos, � preciso ir em busca dos direitos. Para isso, o consumidor deve sempre exigir informa��es, por escrito, como o valor discriminado e total do que foi contratado. Em casos de cirurgia, � preciso exigir um contrato do fornecedor. De acordo com Marcelo Barbosa, o consumidor que tiver problemas tem que acionar diretamente o Judici�rio, por meio do Juizado Especial das Rela��es de Consumo, pois configura o direito � indeniza��o. O artigo 14 do C�digo de Defesa do Consumidor (CDC) trata da m� presta��o de servi�o e protege o cliente diante de um servi�o malfeito que gere danos ao animal. A advogada do Idec explica que falhas na presta��o de servi�o acontecem e todo servi�o defeituoso gera indeniza��o.