Os minist�rios do Planejamento, da Previd�ncia, da Fazenda e do Trabalho foram procurados, mas n�o se pronunciaram sobre o tema. Uma fonte afirmou que, pela legisla��o em vigor, o que vale � o PIB divulgado na �poca em que o sal�rio m�nimo � definido. Portanto, n�o caberia revis�o do piso salarial dos �ltimos anos. De acordo com a conta refeita, o crescimento do PIB em 2011 ficou em 3,9%, bem mais do que os 2,7% divulgados anteriormente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE). O de 2010 ficou em 7,6% em vez dos 7,5% apresentados antes. Segundo a institui��o, a nova metodologia segue padr�es internacionais que passaram a ser adotados por v�rios pa�ses.
A lei de reajuste do sal�rio m�nimo leva em conta a infla��o do ano anterior e o crescimento do PIB de dois anos antes – tramita no Congresso a renova��o da regra para os pr�ximos anos, projeto defendido pelo governo. Com o novo n�mero do PIB de 2011, o piso salarial de 2013 passaria a ser de R$ 685,44 em vez dos R$ 678. Caso isso seja pago de forma retroativa, cada trabalhador teria direito a R$ 7,44 mensais, o que, multiplicado pelos 13 pagamentos do ano, resulta em R$ 96,72 a mais.
As revis�es das taxas de crescimento de 2012 e de 2013 pela nova metodologia ser�o divulgadas em novembro deste ano, o que tamb�m poder� influenciar o m�nimo de 2014 e o valor de 2015. Mas a mudan�a do PIB de 2011 j� provocaria altera��o, pois o valor do piso salarial de 2013 serviu de base para o de 2014 e, este, para o do ano seguinte. Assim, o piso de 2014 passaria para R$ 732, resultando em R$ 8 a mais, ou R$ 104 no ano. Em 2015, o m�nimo seria de R$ 796,70, provocando R$ 8,70 mensais a mais, ou R$ 113,10 no ano.
As centrais sindicais se preparam para ir atr�s desses valores. “Estamos conversando com nosso departamento jur�dico para avaliar todas as possibilidades. N�o sabemos ainda qual ser� o melhor procedimento. S� temos a certeza de que n�o abriremos m�o de melhorias na renda dos trabalhadores”, ressaltou Jo�o Carlos Gon�alves, o Juruna, secret�rio-geral da For�a Sindical.
Juruna informou, ainda, que os novos dados ser�o tamb�m inclu�dos nas pr�ximas negocia��es, para reafirmar o prop�sito de compensa��o acumulada dos valores n�o recebidos. Para Canind� Pegado, secret�rio-geral da Uni�o Geral dos Trabalhadores (UGT), a atualiza��o do Sistema de Contas Nacionais do IBGE vai servir tamb�m para “destravar e atualizar” o discurso patronal. “Os empres�rios sempre vinculam os baixos reajustes ao PIB. Mas se o pa�s efetivamente ficou mais rico, como foi provado, n�o poder�o usar da mesma desculpa”, ironizou Pegado.
Dois lados Para o economista Gil Castelo Branco, presidente da ONG Contas Abertas, a not�cia � uma faca de dois gumes. Traz uma not�cia boa e uma ruim. A boa � que os trabalhadores dever�o lucrar com a novidade. A ruim � que qualquer reajuste, neste momento de baixo crescimento, infla��o e juros em alta e de queda de bra�o entre o governo e o Congresso, vai gerar um aumento das despesas e criar ainda mais dificuldade para o arrocho fiscal prometido pela equipe econ�mica da presidente Dilma Rousseff. S� at� novembro do ano passado, o d�ficit da Previd�ncia Social ficou em R$ 58 bilh�es. O resultado de dezembro e o consolidado do ano dever�o sair nesta semana. “O pacote de maldades j� est� cheio. H� pouco espa�o pol�tico para mudan�as radiciais. O que j� est� ruim pode ficar ainda pior porque o peso de qualquer aumento no sal�rio m�nimo vai repercutir de forma muito negativa nos gastos da Previd�ncia Social”, lembrou Castello Branco.
Para o economista Mansueto Almeida, especialista em contas p�blicas, os reajustes do sal�rio m�nimo deveriam receber a diferen�a dos �ltimos anos. “Tecnicamente, o governo teria que dar um aumento retroativo e fazer a corre��o. A lei � muito clara”, afirmou.
Metodologia Segundo Carlos Sobral, chefe de divis�o da coordena��o de Contas Nacionais do IBGE, a entidade passou a seguir as bases metodol�gicas do manual internacional recomendado por Organiza��o das Na��es Unidas (ONU), Fundo Monet�rio Internacional (FMI) e Banco Mundial. Esse manual, que define as regras internacionais de c�lculo do PIB, come�ou a ser publicado em 1947 e j� teve cinco altera��es. A �ltima foi em 2010. A que estava sendo usada at� ent�o era de 1993. A nova metodologia do PIB agora adota 2010 como refer�ncia. Antes, o ano-base da pesquisa era 2000.
Mudan�as nas MPs
O ministro da Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica, Miguel Rossetto, disse ontem que o governo espera a instala��o das duas comiss�es especiais que v�o discutir as medidas provis�rias que mudam regras trabalhistas e previdenci�rias para posteriormente abrir negocia��es com as centrais sindicais. O ministro sinalizou que pode haver recuo nos textos. Rossetto participou � tarde de uma reuni�o com sindicalistas para discutir as medidas provis�rias que alteram regras de acesso a benef�cios trabalhistas e previdenci�rios. Estiveram no encontro tamb�m os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa; da Previd�ncia Social, Carlos Gabas; e do Trabalho e Emprego, Manoel Dias.
O ministro citou como um bom exemplo o acordo que vai possibilitar um reajuste da tabela do Imposto de Renda em taxas que variam de 4,5% a 6,5%. A proposta � uma flexibiliza��o do reajuste �nico de 4,5% que era defendido pela presidente Dilma Rousseff. “A experi�ncia do Imposto de Renda foi muito positiva”, disse, explicando que o governo vai conseguir preservar a recupera��o das receitas, ao mesmo tempo em que beneficia os trabalhadores de menor renda. “Um exemplo que ser� seguido na aprecia��o das MPs a partir da semana que vem”, disse. “O acordo com as centrais � que o ambiente de negocia��es ser� tripartite”, disse, se referindo a governo, sindicalistas e parlamento. Segundo ele, essa � a melhor forma de manter um “ambiente positivo”.
Tributos Para compensar uma poss�vel flexibiliza��o das medidas que alteram benef�cios sociais, o governo est� elaborando um projeto de lei para aumentar a tributa��o das empresas cuja rotatividade do trabalho for maior que a m�dia do setor. Segundo ele, essa � uma das medidas que est�o sendo estudadas para desestimular a rotatividade, uma das principais causas dos elevados gastos com seguro-desemprego no pa�s. Segundo Rossetto, o projeto tamb�m vai “premiar” empresas cuja rotatividade � baixa.
Essa possibilidade j� � prevista na Constitui��o, mas o artigo que trata de uma “contribui��o adicional” de empresas com alta rotatividade precisa de regulamenta��o para vigorar, o que ser� feito por meio do projeto de lei. De acordo com Rossetto, a medida n�o se trata de um “mecanismo arrecadat�rio” e n�o � alternativa �s medidas provis�rias que restringem o acesso a benef�cios como o seguro-desemprego, que ser�o analisadas pelo Congresso e sofrem resist�ncia de parlamentares e das centrais sindicais.