Famoso pelas confus�es no caso Eike Batista, o juiz federal Fl�vio Roberto de Souza agora � alvo de um inqu�rito aberto pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) para apurar a poss�vel pr�tica de crimes como peculato, fraude processual, subtra��o de autos e lavagem de dinheiro. A pedido dos procuradores o Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Regi�o autorizou a quebra dos sigilos fiscal e banc�rio do magistrado, al�m de buscas e apreens�es. A pris�o preventiva de Souza, entretanto, foi negada.
A investiga��o dos atos do juiz foi iniciada ap�s uma varredura realizada pela corregedoria do TRF na 3ª Vara Federal Criminal, da qual Souza era titular, identificar irregularidades em outros processos cautelares conduzidos por ele. A averigua��o foi detonada pelo comportamento `sui generis' do juiz na condu��o dos processos contra o ex-bilion�rio. Al�m de dar declara��es pol�micas sobre o r�u, ele foi flagrado dirigindo o Porsche Cayenne apreendido na casa de Eike e levou bens como um piano do empres�rio para seu condom�nio. Souza acabou sendo afastado do caso.
O resultado da inspe��o acabou indo al�m, levando a Procuradoria Regional da Rep�blica da 2ª Regi�o a abrir o inqu�rito e pedir medidas cautelares. Entre elas, a quebra dos sigilos e as apreens�es, solicitadas para reaver produtos dos crimes. Segundo o MPF o juiz confessou ter desviado dos cofres da 3ª Vara Criminal as quantias de 108 mil euros e US$ 150 mil. A procuradoria diz que a guarda judicial do dinheiro estava em circunst�ncias "pr�via e ilicitamente articuladas para possibilitar o desvio".
O dinheiro estava bloqueado pela Justi�a em um processo criminal sobre tr�fico internacional de drogas. O Minist�rio P�blico diz que o juiz proferiu decis�es "virtuais e verbais" que possibilitaram o desvio de R$ 290,5 mil depositados na Caixa Econ�mica Federal. Uma reportagem publicada pela revista Veja revelou o sumi�o de recursos apreendidos do traficante espanhol Oliver Ortiz de Zarate Martin, preso no Rio em junho de 2013.
Procurado, o advogado Renato Tonini, que representa Souza, afirmou que est� impedido de fazer declara��es sobre o caso, que est� sob sigilo. Nesta semana a Pol�cia Federal apreendeu computadores e documentos como o passaporte de Souza. O dinheiro desviado n�o foi encontrado. O MPF explica que decidiu pedir a pris�o do juiz depois de constatar que ele n�o dormiria mais em seu apartamento. Ele teria se recusado a informar seu novo endere�o.
Para a procuradoria, o risco de fuga e os delitos cometidos por Fl�vio Roberto de Souza "atingem o pr�prio Estado de Direito e desestabilizam as institui��es, causando descr�dito da popula��o no poder p�blico". Tamb�m argumenta que a oculta��o de moeda estrangeira justificaria sua pris�o em flagrante. Apesar disso, o TRF rejeitou o pedido de pris�o preventiva.
O MPF esclarece que o inqu�rito n�o analisa a regularidade da a��o criminal contra Eike Batista. Na quarta-feira ficou decidido que os processos penais contra o empres�rio continuar�o a tramitar na 3ª Vara Federal Criminal do Rio. O caso dever� ser assumido pelo juiz substituto Vitor Valpuesta.