Declarar imposto de renda fica mais simples

Neste ano, o Imposto de Renda tem algumas novidades relacionadas � tecnologia que podem deixar a presta��o de contas mais simples. A declara��o por meio de dispositivos m�veis (m-IRPF), como smartphones e tablets, j� existe desde o ano passado, mas teve a abrang�ncia aumentada em 2015. Agora, podem utilizar os aplicativos mesmo aqueles que v�o preencher o modelo completo e os que recolheram o imposto mensalmente pelo carn�-le�o. Os programas j� est�o dispon�veis nas lojas Google Play, para aparelhos com sistemas Android, e na App Store, para os que rodam iOS. Segundo o especialista Francisco Arrighi, da Fradema Consultores Tribut�rios, n�o � recomend�vel que aqueles que t�m muitas informa��es a declarar utilizem os aplicativos, porque isso pode exigir o download de programas adicionais, tornando o processo mais complexo. Quem recolhe o imposto mensalmente, por exemplo, deve baixar tamb�m o aplicativo do carn�-le�o.

Outra novidade � a declara��o on-line, que dispensa o download de programas: a declara��o � preenchida e enviada diretamente no site da Receita. Para fazer a declara��o on-line, entretanto, � preciso que o contribuinte tenha certificado digital, um documento de identifica��o tamb�m conhecido como e-CPF. O certificado digital, feito por ag�ncias listadas pela Receita Federal, custa de R$ 150 a R$ 200 por ano. “O CPF digital � um grande avan�o para uma declara��o benfeita, porque os dados importados automaticamente s�o os mesmos que a Receita recebe. Assim, a chance de erros e inconsist�ncias no cruzamento � bem menor”, explica Arrighi.

Os contribuintes que t�m o e-CPF tamb�m contam com a declara��o pr�-preenchida, que importa a Declara��o de Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF), a Declara��o de Servi�os M�dicos (DMED) e a Declara��o de Informa��es sobre Atividades Imobili�rias (DIMOB). Isso significa que o informe de rendimentos da fonte pagadora e dados relacionados a despesas m�dicas e com im�veis caem automaticamente no formul�rio do IR. “Todo ano, a Receita tenta avan�ar na tecnologia oferecida aos brasileiros, mas, para este ano, ficou faltando a liga��o com escolas e faculdades”, diz Arrighi.

DIGITAL Ano passado, aproximadamente 30 mil contribuintes fizeram a declara��o com o e-CPF, e a Receita aposta que, em 2015, o n�mero aumente, j� que aproximadamente 1,5 milh�o t�m a certifica��o. Segundo Ant�nio Teixeira, consultor tribut�rio da IOB Sage, o valor do documento digital e o receio de cair na malha fina podem ser fatores que afastam os contribuintes dessa forma de envio. “A Receita segue incentivando o uso e traz cada vez mais facilidades aos que t�m o documento, mas o investimento exigido pelo e-CPF pode pesar no bolso da pessoa que o utilizaria apenas uma vez por ano. Al�m disso, por temor ao le�o, a maioria prefere fazer pelo programa gerador, m�todo tradicional, para n�o ter problemas”, afirma.

Assim como o fisco, as ag�ncias tamb�m acreditam na populariza��o do certificado digital. “O documento gera uma declara��o mais segura tanto para o cliente quanto para a Receita”, afirma Paulo Iijima, diretor comercial da Certisign, uma das empresas autorizadas pela Receita a oferecer o documento. Ano passado, eles emitiram 300 mil CPFs digitais, n�mero que deve se manter em 2015. A Serasa Experian, outra certificadora, tamb�m continua investindo na venda do documento: em 2014, a procura pelo certificado digital dobrou durante o per�odo de entrega da declara��o do IR, e este ano a expectativa � de que o crescimento se repita.

O fisco tamb�m possibilita que o contribuinte cadastre o n�mero do telefone celular no site do �rg�o e receba gratuitamente notifica��es sobre a situa��o da declara��o enviada e sa�da dos lotes de restitui��o. N�o � necess�rio que quem deseje usar esses servi�os tenha feito a declara��o por dispositivos m�veis ou on-line.

EXISTEM RESTRI��ES Est�o impossibilitados de declarar pelo telefone celular ou tablet os contribuintes que tiveram rendimentos advindos do exterior, de atividade rural, com exigibilidade suspensa ou cuja soma for superior a  R$ 10 milh�es; que efetuaram doa��es durante 2014; que receberam indeniza��es na Justi�a e precisam declarar Rendimentos Recebidos Acumuladamente, e todos aqueles que devem informar ganhos de capital, como movimenta��es em bolsas de valores, aliena��o de bens e venda de im�veis, j� que o aplicativo n�o permite o preenchimento do anexo em que s�o inseridas essas informa��es.

Apesar de ser adepta do tablet, a servidora p�blica Giselle Coutinho, de 32 anos, prefere continuar declarando o Imposto de Renda pelo computador. Ela instalou o aplicativo da Receita para dispositivos m�veis e concluiu que a ideia � boa, mas precisa ser aperfei�oada. “Al�m de haver muitas restri��es para quem quer declarar no tablet, eu n�o achei a interface t�o simples”, justifica. Como j� est� acostumada com o modelo do programa de computador, ela acha que s� vale a pena troc�-lo pelos dispositivos m�veis quando eles forem uma alternativa mais simples e acess�vel.

A impossibilidade de retificar a declara��o � outra limita��o das novas formas de envio: caso o contribuinte que prestou contas pelo tablet, celular ou site da Receita deseje mudar alguma informa��o inserida, ele deve baixar o programa em um computador e prosseguir com a corre��o. Al�m disso, os que gostam de guardar uma c�pia em papel da declara��o n�o t�m essa op��o nos dispositivos m�veis.