Barbosa defende no Senado que ajuste corrige impostos existentes, sem criar novos

Bras�lia, 17 - O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse durante audi�ncia na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado que o foco do governo no ajuste fiscal foi ajustar impostos e tributos j� existentes, e n�o criar nova carga tribut�ria. "O que o governo fez foi a corre��o sobre impostos que j� existem, n�o tem imposto novo."

Na audi�ncia, o ministro destacou o papel dos impostos para atender � demanda de financiamento do Estado e programa do governo. "O imposto tamb�m � um mecanismo necess�rio para o financiamento do Estado e para atender a demandas da sociedade", disse. "A carga tribut�ria tem de ser para atender � demanda da sociedade sobre o Estado", disse.

O ministro afirmou, ainda, que diante do momento de ajuste n�o � "poss�vel uma redu��o de carga tribut�ria". Ele defendeu as desonera��es da folha de pagamento. "Neste momento, faz parte revisar o que a gente acha que est� no volume excessivo. Tenho total conforto em defender uma revis�o do programa de desonera��o que mantenha o programa", disse.

Em resposta ao l�der do DEM, Ronaldo Caiado (GO), Barbosa afirmou que n�o tinha arrependimento de ter colaborado com decis�es tomadas pela �rea econ�mica dos governo Dilma Rousseff e Lula. "A equipe econ�mica, entre dois economistas, sempre vai haver 20 opini�es. Contribu� em algumas coisas e n�o me sinto desconfort�vel de algumas medidas estarem em aprimoramento", afirmou.

BNDES

Barbosa defendeu na CAE o apoio do BNDES �s exporta��es brasileiras de bens e servi�os. Segundo ele, a constru��o de um porto em Cuba � uma forma de financiar a exporta��o de servi�os. "Voc� tem que financiar a constru��o da obra em sua localiza��o. V�rios pa�ses fazem isso, � a mesma natureza de financiar exporta��es de avi�es da Embraer. � uma atividade normal e queremos exportar mais servi�os de engenharia. Se tivermos sucesso na �frica, ser�o mais e mais obras, assim como a China faz", afirmou.

"Isso n�o prejudica nem limita a capacidade do BNDES", de acordo com Barbosa, e o fato de os contratos do BNDES serem secretos se deve a um entendimento da �rea jur�dica do governo, e n�o da �rea econ�mica, segundo o ministro. "O BNDES tem recursos mais limitados, mas dentro disso continua a prioriza��o de obras de infraestrutura."

Minist�rios

Barbosa negou ainda que o elevado n�mero de minist�rios do governo Dilma tenha aumentado o gasto p�blico. "A maior parte foi criada a partir da transforma��o de secretarias j� existentes em minist�rios", afirmou, em refer�ncia �s secretarias das Mulheres, Direitos Humanos e Assuntos Estrat�gicos. "Eles representam muito pouco em rela��o a gastos adicionais. N�o acho que seja um grande peso or�ament�rio ao governo."

O ministro disse ainda que o governo conta com 23 mil cargos comissionados, mas 17 mil s�o ocupados por funcion�rios p�blicos. "Apenas 6 mil n�o s�o, e essa � a correta compara��o com outros pa�ses. Alguns governos estaduais t�m at� mais cargos de confian�a."

Plano Plurianual

Barbosa disse tamb�m na CAE que o governo vai come�ar a discutir as bases do Plano Plurianual em abril. A discuss�o ser� feita por Barbosa e pelo ministro da Secretaria-Geral, Miguel Rossetto. "No PPA, grande parte da discuss�o � o desenvolvimento regional", disse. Segundo ele, o governo vai lan�ar consultas p�blicas e iniciar debates para ent�o enviar o projeto ao Congresso.