Bras�lia, 19 - A Ag�ncia Nacional de �guas (ANA) acusou o cons�rcio Energia Sustent�vel do Brasil (ESBR), dono da hidrel�trica de Jirau, de n�o ter executado todas as obras exigidas da empresa para evitar novas inunda��es do Rio Madeira. Em fase de conclus�o, Jirau est� localizada a cerca de 120 quil�metros de Porto Velho (RO).
Em of�cio encaminhado em 26 de janeiro para o cons�rcio de Jirau, o presidente da ANA, Vicente Andreu, diz que "a n�o implementa��o integral das medidas estruturais de prote��o contra inunda��es de responsabilidade dessa empresa (ESBR)" passou a exigir "medidas adicionais para atender �s condicionantes de prote��o das infraestruturas e localidades a montante (acima) do reservat�rio da hidrel�trica Jirau".
Por causa dessa situa��o, declara Andreu, a ANA decidiu adotar "regras operativas excepcionais e transit�rias de opera��o da hidrel�trica Jirau para a cheia de 2015, at� que as medidas de prote��o definitivas" sejam implementadas pelo cons�rcio. Segundo o presidente da ANA, tais medidas est�o previstas desde abril de 2009, quando a ag�ncia publicou a resolu��o que estabelece as regras de opera��o da usina.
No ano passado, v�rias cidades de Rond�nia ficaram debaixo d��gua e deixaram milhares de pessoas desabrigadas, por causa da pior cheia dos �ltimos cem anos. � �poca, houve troca de acusa��es entre os donos de Jirau e de Santo Ant�nio, a segunda hidrel�trica em fase de conclus�o no Rio Madeira, por causa dos desentendimentos a respeito do controle de �guas em suas barragens.
As chuvas deste ano est�o mais fracas, mas permanecem acima da m�dia hist�rica e j� causam estragos na regi�o de Porto Velho. A Secretaria Municipal de Projetos Especiais e Defesa Civil j� teve de realocar mais de 200 fam�lias por causa de alagamentos em v�rios bairros. Barracas foram montadas para abrigar a popula��o.
Como a barragem de Jirau est� longe da capital, a cerca de 120 quil�metros rio acima, a preocupa��o com a hidrel�trica concentra-se, na realidade, em novos riscos de inunda��o da BR-364, estrada que liga Porto Velho a Rio Branco (AC). No ano passado, um trecho ficou totalmente alagado, isolando o Acre do resto do Pa�s. A usina chegou a ser responsabilizada.
Questionado sobre as afirma��es da ANA a respeito de a��es n�o executadas desde 2009, o diretor-presidente da Energia Sustent�vel do Brasil, Victor Paranhos, disse que o cons�rcio j� tomou medidas para conter alagamentos e que, neste ano, "n�o h� nenhuma possibilidade" de a BR-364 ser alagada.
"Isso tudo j� � passado. Fizemos tudo o que tinha de ser feito, aumentamos a altura de um trecho de 30 km da BR. At� realocamos fam�lias que poderiam ser atingidas neste ano, mas nem isso seria necess�rio, porque o pico da cheia j� passou e estamos longe de ter a situa��o cr�tica que vimos em 2014. Hoje h� borda livre do rio superior a um metro", disse Paranhos.
As medidas contra inunda��es, segundo o executivo, teriam custado cerca de R$ 200 milh�es ao cons�rcio. Apesar de dar as tarefas como conclu�das, o presidente do ESBR disse que o cons�rcio discute com a ANA o que ainda precisa ser feito em rela��o a obras definitivas.
"Estamos conversando para acertar isso. Vamos apresentar um novo projeto de remanso. Mas o importante � que n�o existe mais nenhum risco de algu�m ficar ilhado." Perguntada sobre o assunto, a Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) n�o respondeu ao pedido de entrevista at� o fechamento desta edi��o. A ANA n�o comentou o caso. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
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Ag�ncia acusa Jirau de agravar inunda��es
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