Levy quer menos subs�dio no BNDES

Rio de Janeiro, 21 - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu ontem junto � c�pula do Banco Nacional do Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) que a institui��o de fomento ofere�a em seus empr�stimos taxas de juros mais pr�ximas das praticadas no mercado, apurou o �Estado�. O objetivo � reduzir a participa��o do cr�dito subsidiado no total dos financiamentos do banco, contribuindo para o ajuste fiscal e evitando o crescimento da d�vida p�blica bruta, indicadores olhados pelas ag�ncias de classifica��o de risco.

Levy passou ontem cerca de quatro horas em reuni�o com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, na sede da institui��o, no Rio. Nomeado em fevereiro membro do conselho de administra��o do banco, Levy dever� voltar � sede na pr�xima semana, para a primeira reuni�o do colegiado neste ano.

O ministro chegou pouco depois das 10 horas para o encontro, que ocorreu a portas fechadas. Levy e Coutinho, ao lado de diretores do banco, almo�aram na sede do BNDES. Nenhum falou com a imprensa ap�s a reuni�o, mas o Estado apurou que as conversas giraram mais em torno da estrat�gia do banco.

Ampliar a fatia das taxas de mercado nos financiamentos de longo prazo do BNDES significa reduzir a necessidade de subs�dios no �funding� - recursos captados pelos bancos para depois emprestar aos clientes.

Em grande parte dos empr�stimos, o BNDES cobra a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP, subsidiada, hoje em 5,5% ao ano). A TJLP est� abaixo da taxa b�sica (Selic, que baliza todos os juros da economia e est� em 12,75% ao ano) e inferior tanto � infla��o em 12 meses (em 7,9%) quanto �s proje��es para a varia��o no pr�ximo ano, o que resulta em juros negativos.

Para oferecer juros subsidiados, o BNDES tem duas fontes de recursos de baixo custo: o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e os aportes do Tesouro. Os �ltimos foram usados como alternativa para ampliar o poder de fogo do banco no combate � crise de 2008. Para empr�stimos com juros de mercado, o BNDES pode usar outras fontes, como lan�amento de t�tulos.

Vermelho

Pressionado pelos gastos com pol�ticas como o seguro-desemprego, o FAT tem ficado no vermelho. Por sua vez, os aportes ampliam a d�vida bruta - o �ltimo, de R$ 30 bilh�es, � de dezembro, ainda na gest�o de Guido Mantega na Fazenda. O BNDES tem uma d�vida de R$ 466,5 bilh�es com o Tesouro por causa dos aportes, que ainda geram um custo impl�cito nas contas do governo, devido � diferen�a de taxas de juros - ano passado foram R$ 30 bilh�es, ou 0,58% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo a Funda��o Get�lio Vargas.

Na reuni�o de ontem, segundo fontes que pediram anonimato, os diretores do BNDES deram � Levy um panorama da situa��o do banco. A institui��o liberou R$ 187,8 bilh�es em 2014, queda nominal de 1% ante 2013. O recuo seria maior se a infla��o fosse descontada.

Ao comentar os dados ontem, o superintende de Planejamento do BNDES, Cl�udio Leal, destacou que j� houve aumento da participa��o das taxas de mercado nos empr�stimos aceitos para an�lise desde o in�cio do ano. �Em 2014, a participa��o, nos contratos, das condi��es de mercado era muito pequena. Em 2015, essa participa��o mais do que triplicou.�

Isso � resultado da guinada nas pol�ticas de cr�dito do BNDES, anunciada por Coutinho, em dezembro. O objetivo � manter as melhores condi��es de taxas e prazos s� para projetos de infraestrutura, energia renov�vel, transporte e inova��o.

Embora visto como um dos formuladores da pol�tica de incentivos por meio de cr�dito subsidiado, Coutinho se adaptou e trabalhou na prepara��o da guinada. Desde que assumiu, Levy tem criticado a pol�tica de subs�dios de cr�dito via BNDES e tem decidido por mudan�as, em prol do ajuste fiscal.

Outra fonte lembrou que Coutinho e Levy j� se encontraram �algumas vezes� neste ano e que reuni�es do tipo n�o s�o �algo excepcional�. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.