Projeto de desonera��o reduzir� gastos do governo em R$ 12 bi, diz Barbosa

Bras�lia, 23 - O projeto que rev� o regime de desonera��o da folha de pagamentos pode diminuir os gastos do governo em R$ 12 bilh�es por ano, "melhorando o resultado da Previd�ncia Social", disse o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, nesta segunda-feira, 23, ap�s participar de reuni�o de coordena��o pol�tica conduzida pela presidente Dilma Rousseff. Barbosa ponderou que, mesmo assim, a ess�ncia do programa de desonera��o ser� "preservada".

Na �ltima sexta-feira, 20, a equipe econ�mica encaminhou, com urg�ncia constitucional, ao Congresso um projeto de lei que, entre outros pontos, prev� o aumento das al�quotas de recolhimento das empresas inclu�das no regime de desonera��o de 1% para 2,5%, principalmente para setores da ind�stria, e de 2% para 4,5%, para setores de servi�os. A proposta tamb�m torna a ades�o ao regime de desonera��o optativa.

De acordo com Barbosa, as altera��es inclu�das no projeto mant�m a pol�tica de desonera��o "atrativa" para empresas intensivas em trabalho e para as "100% exportadoras". "Esse projeto contribuiu para a recupera��o do crescimento do Pa�s o mais r�pido poss�vel", concluiu.

Crise

O envio das mudan�as na pol�tica de desonera��o por projeto de lei ocorreu porque o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), devolveu no in�cio de mar�o uma Medida Provis�ria prevendo mudan�as no regime. O gesto marcou o ponto mais cr�tico da crise entre Renan e o Pal�cio do Planalto.

Ap�s duas semanas de negocia��es lideradas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que tamb�m esteve na reuni�o de coordena��o pol�tica, o governo enviou um projeto com o mesmo texto. Apesar de ajustes serem dados como certos durante a tramita��o, o acordo � que altera��es na reda��o sejam discutidas no Congresso. De acordo com Barbosa, Levy apresentou hoje aos demais ministros que participaram da reuni�o com Dilma detalhes do projeto.

Ajuste fiscal

Segundo o ministro, a equipe econ�mica come�a a se organizar para fazer a interlocu��o com as comiss�es especiais constitu�das para debater, no Congresso, as medidas provis�rias que endureceram o acesso a benef�cios trabalhistas. Ele disse que os ministros da equipe econ�mica ir�o �s audi�ncias p�blicas para defender as altera��es propostas, consideradas "corretas". As Medidas Provis�rias 664 e 665 tiveram suas comiss�es instaladas na semana passada. Elas precisar�o ser votadas nesses colegiados e depois seguir�o para os plen�rio da C�mara e do Senado.

Apesar disso, ele ressaltou que j� existe um trabalho de "explica��o pol�tica e de esclarecimento" para a sociedade e para as lideran�as pol�ticas h� muito tempo. Ele lembrou que j� em janeiro o governo criou um grupo de trabalho para discutir o tema com as centrais sindicais. Barbosa refor�ou a sinaliza��o de que o governo quer evitar mais desgastes com o Legislativo. "As coisas t�m de seguir seu processo natural. N�s enviamos nossas medidas ao Congresso e vamos tomar as medidas que acharmos necess�rias", disse em refer�ncia �s duas Medidas Provis�rias de ajuste fiscal que ser�o avaliadas pelos parlamentares.