Receita Federal autua concession�rias por sonega��o de tributos

A Receita Federal deflagrou ontem em S�o Paulo o que batizou de “Opera��o Carro Zero”. O objetivo � autuar concession�rias de ve�culos por sonega��o de tributos. Inicialmente, 14 das maiores revendas do Estado est�o sendo investigadas e, segundo o �rg�o, as autua��es podem superar os R$ 100 milh�es.

O auditor fiscal da Receita Fernando Poli afirma ser poss�vel que a irregularidade tenha sido cometida por v�rias concession�rias, mas o �rg�o optou por selecionar 14 entre os 20 maiores grupos que atuam no Pa�s, com faturamento anual acima de R$ 800 milh�es.

"A inten��o depois � investigar tamb�m os grupos menores", diz Poli. � a primeira vez que esse tipo de opera��o � realizada pela Receita no segmento de revendas de autom�veis.

Segundo o auditor, a irregularidade foi descoberta durante uma fiscaliza��o rotineira e est� sendo conduzida pela Delegacia Especial de Fiscaliza��o em S�o Paulo. O Estado responde por 26% das vendas de ve�culos no Pa�s, que no ano passado somaram 3,5 milh�es de ve�culos.

Os nomes das empresas ainda s�o mantidos em sigilo porque elas foram intimadas a prestar esclarecimentos. Poli afirma que a conclus�o do processo pode levar at� um ano. Procurada, a Federa��o Nacional da Distribui��o de Ve�culos Automotores (Fenabrave) n�o comentou o assunto.

Multa

As empresas est�o sendo investigadas por “planejamento tribut�rio abusivo por mascararem valores recebidos como b�nus das montadoras, deixando de pagar tributos”, especialmente PIS e Cofins, informa nota da Receita.

A irregularidade � gerada quando a revenda recebe da montadora b�nus, desconto ou incentivo para os modelos � venda. Essas bonifica��es deveriam ser contabilizadas como receita e terem o imposto recolhido, mas, para driblar o recolhimento, as empresas declaram os descontos como redu��es de custo e escapam da tributa��o de PIS e Cofins.

Poli informa que, al�m de recolher o imposto devido, as revendas poder�o ser multadas em 75% do valor da d�vida. Segundo a Receita, para casos em que for caracterizada fraude, as multas podem atingir 150% do valor do imposto devido.

Fontes das revendas informaram que j� foram feitos v�rios autos de infra��o em diversas lojas da capital e que o assunto foi tema de reuni�o na Fenabrave no fim do ano passado.

Segundo essas fontes, algumas das montadoras teriam orientado os revendedores a declararem os b�nus como redu��o de custo. Com a forte queda das vendas - s� no primeiro bimestre a retra��o foi de 23,1% -, a pr�tica de conceder incentivos tem sido constante. "Se a fiscaliza��o da Receita retroceder a cinco anos, � poss�vel at� que muitas lojas quebrem", disse uma das fontes, que pede para n�o ser identificada.