Comiss�o mista da Medida Provis�ria 665 aprova plano de trabalho

Bras�lia, 25 - Parlamentares que comp�em a comiss�o mista que vai analisar e elaborar parecer sobre a Medida Provis�ria 665 aprovaram nesta quarta-feira, 25, requerimentos que definem datas para audi�ncias p�blicas com setores envolvidos na discuss�o.

O texto, enviado no fim do ano passado pelo Executivo, traz novas regras para concess�o de seguro-desemprego, abono salarial e seguro defeso para o pescador artesanal. Apesar do tempo ex�guo de an�lise, os trabalhos s� ser�o retomados ap�s o feriado de P�scoa, j� depois do vencimento do primeiro prazo para vota��o do texto. Esse per�odo, entretanto, pode ser estendido para 2 de junho, quando a MP perde a validade.

No dia 7 de abril, ser�o ouvidos representantes das centrais sindicais e entidades representativas de trabalhadores. No dia seguinte, � a vez de pesquisadores e estudiosos. Ministros do governo Dilma Rousseff dar�o esclarecimentos no dia 9, em sess�o conjunta com a comiss�o da MP 664, que traz novas regras previdenci�rias. Estar�o presentes Nelson Barbosa, do Planejamento, Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica, Carlos Gabas, da Previd�ncia Social, Manoel Dias, do Trabalho e Emprego, e Helder Barbalho, da Pesca e Aquicultura.

Por consenso dos parlamentares, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que comanda o ajuste fiscal, n�o foi convidado. Para o l�der do Governo no Congresso, senador Jos� Pimentel (PT-CE), a presen�a de Levy atrapalharia o debate, j� que seu papel seria "dizer n�o". O relator da MP, senador Paulo Rocha (PT-PA), destacou que o mais importante � trazer os ministros "que operam diretamente as mudan�as".

O relator ressaltou que pode flexibilizar a medida provis�ria em seu parecer. "Podemos achar um meio termo capaz de fazer a economia crescer mantendo o direito dos trabalhadores", afirmou, antes de dizer que pode propor que a exig�ncia seja de 12 meses de trabalho para o pedido de seguro-desemprego, e n�o 18, como apresentou o governo.

MP 664

Tamb�m nesta quarta-feira foi aprovado o plano de trabalho inicial para discuss�o da Medida Provis�ria 664, que altera alguns benef�cios previdenci�rios. A primeira audi�ncia ser� realizada no pr�ximo dia 7 de abril, com a participa��o de profissionais com perfil acad�mico. Entre os convidados est�o representantes da Escola Nacional de Ci�ncia Estat�stica; da Universidade Federal de Minas Gerais; do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea); do Departamento Intersindical de Estat�stica e Estudos S�cio Econ�micos (Dieese) e do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

No dia seguinte, 8 de abril, a audi�ncia ser� realizada com representantes de entidades sindicais. Tamb�m est� prevista a participa��o de um ministro da �rea econ�mica na reuni�o do dia 9 de abril, que ser� feita conjuntamente com integrantes da comiss�o mista da MP 665.