CVM analisa necessidade de regulamenta��o para 'equity crowdfunding'

Rio, 26 - A Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM) est� estudando se ser� preciso regulamentar a atividade de "equity crowdfunding" (uma evolu��o do financiamento coletivo) e espera chegar a uma conclus�o ainda este ano. At� o fim do ano passado, pelo menos dez plataformas que promovem esse tipo de financiamento surgiram no mercado brasileiro, como revelou o jornal "O Estado de S. Paulo" em novembro.

Segundo o diretor da CVM Pablo Renteria, o �rg�o regulador tem sido procurado por agentes do mercado interessados em lan�ar plataformas na internet para trazer a atividade para o Pa�s.

O "equity crowdfunding" � uma evolu��o da estrat�gia de economia colaborativa, criada inicialmente para viabilizar sobretudo projetos culturais por meio da doa��o de f�s. No novo modelo, pequenos investidores podem fazer aportes em novas empresas at� que elas atinjam uma meta de capta��o. Em vez das recompensas tradicionais, como um CD ou ingresso para o show, o apoiador ganha alguma forma de participa��o nos resultados.

"Quando h� a contrata��o de uma remunera��o sobre o resultado financeiro do empreendimento, torna-se um valor mobili�rio", afirmou Renteria ao jornal, ap�s participar de semin�rio sobre o mercado de acesso a pequenas e m�dias empresas, promovido pelo Instituto Ibmec, pelo Sebrae e pela BM&FBovespa, no Rio.

Segundo o diretor da CVM, os estudos poder�o apontar que n�o h� necessidade de regulamenta��o espec�fica. J� existe uma instru��o da CVM isentando o emissor de qualquer registro no �rg�o para casos de ofertas que n�o superem R$ 2,4 milh�es ao ano.

Por outro lado, a atua��o de plataformas de "equity crowdfunding" poder� exigir dessas empresas o registro como emissor. Nos EUA, essa atividade requer registro na SEC, informou Renter�a.

Nos EUA, o "equity crowdfunding" foi permitido por uma lei, o "Jumpstart Our Business Startups Act" (Jobs Act, na sigla em ingl�s), sancionada pelo presidente Barack Obama em 2012 para facilitar o acesso ao mercado de capitais pelas empresas de crescimento emergente, como as startups.