TRF abre 5 sindic�ncias contra ex-juiz de Eike

Rio, 26 - O �rg�o Especial do Tribunal Regional Federal da 2� Regi�o (TRF2) decidiu nesta quinta-feira, 26, instaurar cinco processos administrativos disciplinares contra o juiz federal Fl�vio Roberto de Souza, afastado do caso Eike Batista ap�s ser flagrado dirigindo um Porsche Cayenne apreendido pela Pol�cia Federal na casa do empres�rio. Os procedimentos foram abertos com base nas sindic�ncias conduzidas pela Corregedoria Regional e em uma varredura realizada na 3� Vara Federal Criminal, da qual Souza era titular.

Al�m dos fatos envolvendo a a��o penal contra o ex-bilion�rio, o TRF apura outras irregularidades, como o desvio de recursos de outros dois processo criminais. O tribunal confirmou o afastamento do juiz por tempo indeterminado.

O advogado de Souza, Renato Tonini, chegou a pedir a aposentadoria de seu cliente por invalidez, alegando problemas psiqui�tricos, informou o tribunal. Segundo a defesa, isso explicaria as irregularidades praticadas nos processos que conduzia na 3� Vara Criminal do Rio. Tonini citou licen�as m�dicas sucessivas concedidas ao juiz.

O primeiro processo disciplinar � relativo ao uso indevido do carro e do piano de Eike Batista pelo juiz. O segundo trata das declara��es prestadas por Souza � imprensa ap�s o epis�dio com o Porsche, quando afirmou que o uso de bens apreendidos por magistrados seria uma pr�tica normal. Um terceiro julgar� o desvio de R$ 830 mil (US$ 150 mil e de 108 mil euros), apreendidos em um processo por tr�fico internacional de drogas.

Ser� analisada ainda a acusa��o de apropria��o de recursos de Eike e, no quinto processo, desvio de dinheiro da venda antecipada de bens apreendidos em outra a��o penal. Os relatores dos processos ser�o os desembargadores federais Ivan Athi�, Marcus Abraham, Andr� Fontes, Reis Friede e Nizete Lobato.

O �rg�o Especial decidiu suspender o sigilo nos processos administrativos porque as dilig�ncias nas sindic�ncias j� foram cumpridas, assim como as medidas para rastrear os valores desviados pelo juiz. O corregedor regional Guilherme Couto acredita que a maior parte dos recursos ser� recuperada nos pr�ximos dias, mas o juiz poder� ser obrigado a ressarcir o que n�o tiver sido imediatamente devolvido.

Os processos dever�o ser conclu�dos em 140 dias. Souza poder� sofrer san��es como advert�ncia, remo��o for�ada, aposentadoria compuls�ria e at� mesmo demiss�o do servi�o p�blico.

Mem�ria

Al�m de ter dirigido o carro de luxo de Eike, Fl�vio Roberto de Souza levou para o seu condom�nio outros ve�culos e um piano de cauda. Os bens foram bloqueados para garantir indeniza��es caso Eike fosse condenado por crimes contra o mercado de capitais. A corregedora nacional, ministra Nancy Andrighi, determinou o afastamento de Souza do caso e a abertura de sindic�ncia.

Diante das irregularidades encontradas na 3� Vara Criminal, o Minist�rio P�blico Federal abriu um inqu�rito e pediu medidas cautelares contra Fl�vio Roberto de Souza, que teve seus sigilos banc�rio e fiscal quebrados. Houve ainda a busca e apreens�o de computadores e documentos. O juiz tamb�m � alvo de um inqu�rito em que o MPF apura a poss�vel pr�tica de crimes como peculato, fraude processual, subtra��o de autos e lavagem de dinheiro.