O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, destacou nesta sexta-feira, que o governo tem muito clara a dire��o da atual pol�tica econ�mica. Um dos focos de atua��o da equipe, segundo o ministro, � a recupera��o da confian�a, para que haja retomada dos investimentos e, consequentemente, do crescimento do pa�s.
"A gente n�o vai crescer se n�o tiver investimento. E, para ter investimento, as pessoas precisam ter confian�a", disse Levy em coletiva � imprensa na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), no Rio. "As pessoas t�m de saber para onde o governo est� apontando. Hoje, o governo est� apontando para o equil�brio fiscal", emendou o ministro.
Uma das principais medidas tem sido colocar as contas do governo em ordem, destacou Levy. "Para isso, no fim do ano passado, foi determinada uma meta de super�vit, uma meta para o governo de 1,2% do PIB. Isso � muito importante, porque antes as pessoas tinham d�vida de qual era o compromisso do governo", afirmou.
Entre as medidas tomadas pelo governo, destacou o ministro, est�o a mudan�a nas regras da desonera��o da folha de pagamento, a retomada da Cide, imposto que incide sobre a gasolina, e a reformula��o das regras de pagamento de pens�es.
"A desonera��o da folha era uma permiss�o que foi dada para uma s�rie de empresas n�o pagarem a contribui��o patronal para a Previd�ncia Social. A gente tem que diminuir um pouco esse regime especial, de tal modo que a Previd�ncia Social tenha dinheiro para poder pagar todos os seus benef�cios. E isso significa que as empresas ter�o de pagar um pouquinho mais de contribui��o para a Previd�ncia Social", disse Levy. "Outras medidas foram em alguns impostos muitos espec�ficos. Um deles muito importante, que foi a retomada da Cide."
Na �rea de pens�es, Levy destacou que as mudan�as n�o visam a retirar direitos das pessoas, mas fazer uma distribui��o mais equilibrada. "Foram medidas muito pontuais, que n�o retiram direito nenhum, mas evitam excessos. S�o para fortalecer a previd�ncia social", afirmou.
Petrobras
Levy desconversou sobre os efeitos da Petrobras sobre a atividade econ�mica em 2015. A estatal � alvo de investiga��o da Pol�cia Federal por conta de um suposto esquema de corrup��o, que envolveria grandes empreiteiras. Especialistas t�m observado que obras est�o paralisadas por conta das investiga��es, o que poderia aprofundar a desacelera��o da economia neste ano.
Levy respondeu apenas que a produ��o de petr�leo da estatal e tamb�m de outras petroleiras que operam no Pa�s est� crescendo, principalmente no pr�-sal. "Uma s�rie de medidas tomada nos �ltimos anos tem permitido que a produ��o de petr�leo no Brasil tenha crescido, principalmente no pr�-sal", afirmou.
Sem mencionar o tema da Opera��o Lava Jato e todo o esfor�o da Petrobras em recompor suas finan�as, o ministro disse apenas que a companhia est� cuidando de "outras coisas mais imediatas, de tal maneira que possa ter toda a tranquilidade para continuar levando a cabo suas atividades".