STF d� al�vio a credores de precat�rios

S�o Paulo, 29 - Aguardada por milhares de pessoas, a decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada, obrigando Estados e munic�pios a quitarem todas as d�vidas com precat�rios at� 2020, foi vista com certo al�vio, mas, para muitos credores, demorou a chegar.

Aos 95 anos, quase cega, com dificuldades de andar e �s v�speras de fazer uma cirurgia para a retirada de um c�ncer de pele, a dona de casa Laura Martinez Lucas, de S�o Paulo, recebeu a not�cia com desconfian�a.

�N�o creio que eu v� chegar at� os 100 anos para receber essa d�vida�, diz Laura. �Estou aguardando h� mais de 20 anos e ainda deram mais cinco de espera.� Os precat�rios s�o d�vidas decorrentes de processos judiciais contra o Poder P�blico.

O marido dela, Jos� Lucas, trabalhava na Prefeitura de S�o Paulo nos anos 90, quando o ent�o prefeito Paulo Maluf suspendeu o reajuste salarial dos funcion�rios p�blicos. Ele e v�rios outros colegas moveram a��es pedindo a corre��o.

Jos� Lucas faleceu e Laura, como pensionista, assumiu a a��o. H� dois anos, ela recebeu uma parte do montante, mas ainda restam cerca de R$ 300 mil a serem pagos. Ao longo dos anos, ela foi assediada por intermedi�rios que queriam comprar seu precat�rio, por metade do valor, mas n�o cedeu.

Laura foi uma das fundadoras da Associa��o dos Aposentados e Pensionistas de S�o Paulo. Ela mora sozinha num apartamento alugado nos Jardins, tem duas funcion�rias que se revezam em seus cuidados e ajuda a fam�lia. J� perdeu um filho e outro, de 70 anos, tem uma doen�a degenerativa �e est� muito mal�, diz. �Gostaria de receber o dinheiro para ajudar com todas essas despesas.�

O ex-funcion�rio da Sabesp Armando Forzari Pera faleceu em 2007, aos 90 anos, sem receber o valor reivindicado do Estado de S�o Paulo como complementa��o salarial. Sua a��o foi ajuizada em 1995 e, em 2001, a Justi�a determinou o pagamento. O neto Alexandre Krause Pera herdou o caso. �Quando adolescente eu sempre ouvia meu av� dizer que provavelmente n�o viveria para receber o dinheiro�, conta ele, refor�ando a descren�a de muitas pessoas que t�m cr�dito a receber.

Hoje com 34 anos e formado em Direito, Alexandre avalia que a decis�o do STF pelo menos traz uma expectativa aos credores. �Antes, n�o t�nhamos ideia de quando o pagamento poderia ocorrer.�

A fixa��o do prazo tamb�m permite um planejamento por parte das entidades devedoras, que n�o poder�o mais postergar os pagamentos, afirma Marco Antonio Innocenti, presidente da Comiss�o de Precat�rios do Conselho Federal da OAB.

O STF tamb�m estabeleceu que a corre��o das d�vidas volte a ser calculada com base na infla��o medida pelo IPCA-E. Desde 2009, a corre��o era pela Taxa Referencial (TR), �o que representou perdas em torno de 35%�, afirma Felippo Scolari Neto, do escrit�rio Scolari, Garcia & Oliveira Filho Advogados.

O Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) calcula em R$ 94,9 bilh�es o total de precat�rios no Pa�s at� junho de 2014. O Estado e munic�pios de S�o Paulo correspondem a 49% do total.

Innocenti avalia que 80% das a��es no Estado s�o alimentares (sal�rios, pens�es, aposentadorias) e o restante de n�o alimentares (como desapropria��es). No munic�pio, o porcentual � o inverso, com 70% de a��es n�o alimentares. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.