CVM aceita pedido de Eike para apresentar per�cia em processo por 'insider'

Rio, 02 - O empres�rio Eike Batista obteve o aval da Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM) para apresentar per�cia cont�bil e de engenharia de petr�leo no processo em que � acusado de uso de informa��o privilegiada (insider trading) e manipula��o de mercado na petroleira OGX. O �rg�o regulador do mercado de capitais tamb�m permitiu a produ��o de prova testemunhal no caso.

O objetivo da per�cia cont�bil, segundo o pedido, � demonstrar que Eike n�o ficou com os recursos provenientes da venda de a��es da OGX e da OSX. A defesa alega que a negocia��o das a��es foi realizada para quitar d�vidas e que os pap�is estavam comprometidos com o pagamento dos credores. J� a per�cia de engenharia de petr�leo seria realizada "a fim de corroborar os fatos ocorridos e narrados na defesa".

O ex-bilion�rio indicou dez ex-executivos e conselheiros de suas empresas como testemunhas. A lista inclui Paulo Mendon�a, Marcelo Faber Torres, Paulo Ricardo dos Santos, Edmundo Marques, Roberto Toledo, Luiz Eduardo Guimar�es Carneiro, Roberto Bernardes Monteiro, Paulo de Tarso Martins Guimar�es, Reinaldo Jos� Belotti Vargas e Jos� Roberto Penna Chaves Faveret Cavalcanti.

Em despacho assinado no dia 31 de mar�o, a diretora da CVM Luciana Dias deferiu os pedidos. Ela deu 30 dias para a apresenta��o das provas periciais. Eike Batista ter� que arcar com os custos da per�cia e tamb�m indicar o especialista respons�vel.

Luciana deu dez dias para o empres�rio indicar os pontos sobre os quais entende que as testemunhas devem se manifestar. A diretora, entretanto, disse que as respostas poder�o ser dadas por escrito. "N�o me parece necess�rio, entretanto, e considerando o princ�pio da efici�ncia processual e da administra��o p�blica, e a quantidade de testemunhas arroladas, que sejam realizadas oitivas presenciais", diz o despacho.