Corrup��o descoberta no Carf desnuda a atua��o de outros conselhos

Bras�lia – A maioria dos brasileiros desconhece os meandros do setor p�blico. N�o � toa, muitos se surpreenderam quando, h� pouco mais de uma semana, a Pol�cia Federal (PF) e o Minist�rio P�blico (MP) revelaram um esquema de corru��o que pode ter desviado R$ 19 bilh�es dos cofres p�blicos, dinheiro suficiente para bancar quase um ano do programa Bolsa Fam�lia. Os desmandos foram descobertos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), esp�cie de tribunal em que os contribuintes multados pela Receita Federal podem questionar a puni��o e os valores cobrados.

Apesar de toda a publicidade dada ao caso pela Opera��o Zelotes, que gerou indigna��o Brasil afora por mostrar como a corrup��o est� entranhada no sistema p�blico, o Carf continua sendo um estranho aos olhos dos cidad�os mais simples. O que chama a aten��o � que o conselho que est� sob suspei��o � apenas um dos v�rios tribunais que operam nas sombras, muitas vezes favorecendo os que t�m mais dinheiro e conhecimento para se livrarem de puni��es impostas pelos �rg�os fiscalizadores do pa�s.

Se no Carf pode-se questionar as decis�es da Receita, no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro, o chamado conselhinho, est�o em jogo as determina��es do Banco Central (BC) e da Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM). H� ainda a C�mara de Recursos de Previd�ncia Complementar, respons�vel por avaliar as multas aplicadas aos fundos de pens�o pela Superintend�ncia Nacional de Previd�ncia Complementar (Previc), e o Conselho de Recursos da Previd�ncia Social (CRPS), que analisa lit�gios entre segurados e o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Al�m da falta de transpar�ncia, esses tribunais t�m em comum o excesso de burocracia, principalmente quando o objetivo � adiar puni��es que possam resultar em desembolsos por gente gra�da. Quem se d� ao trabalho de acompanhar o dia a dia dos conselhos garante que eles n�o foram feitos para favorecer os pequenos, mas, sim, os que t�m as melhores rela��es e, claro, dinheiro.

Essa postura � vis�vel no Carf. “O tribunal n�o coloca processos em pauta pela ordem de entrada. Leva em considera��o os valores, sendo os maiores julgados primeiro”, diz advogado Milillo Dinis, autor do livro Lei Anticorrup��o Empresarial. Por�m, mesmo estando entre as prioridades, os processos de grandes devedores n�o t�m decis�es r�pidas, devido ao excesso de questionamentos. � uma forma de os grupos respons�veis por negociar as senten�as terem tempo para achacar os devedores. “Sempre achei que o fisco queria mais dinheiro. Agora, come�o a pensar que � porque a propina corre solta”, acrescenta.

Irregularidades Por enquanto, as investiga��es conduzidas pela PF e pelos MPs se concentram no Carf, vinculado ao Minist�rio da Fazenda. Mas isso n�o quer dizer que os demais conselhos j� n�o tenham cometido irregularidades ou tomado decis�es, no m�nimo, controversas. Milillo Dinis � enf�tico ao se referir aos tribunais administrativos: s�o muito fr�geis, sem tradi��o institucional, e n�o conseguem construir elementos capazes de impedir que a corrup��o se instale. “Vejo os conselhos vulner�veis pela falta transpar�ncia, o que permite a captura de interesses p�blicos por privados”, frisa.

Apenas para os coitadinhos

Dentro do governo, os defensores dos conselhos garantem que o esquema de corrup��o no Carf � um fato isolado. E sustentam que o desempenho dos tribunais � muito bom, com a maioria das puni��es determinadas pelos �rg�os fiscalizadores sendo ratificadas. N�o � bem assim. No Carf, 95% das multas aplicadas pela Receita Federal s�o mantidas. S� que os 5% restantes dos processos representam mais de 90% das cobran�as referentes a impostos sonegados.

Esses n�meros, s� endossam o discurso de Paulo Roberto Cortez, auditor fiscal aposentado e ex-conselheiro do Carf que teve conversas grampeadas com autoriza��o judicial. “S� os coitadinhos t�m de pagar impostos. Os grandes fazem negociata para reduzir as multas. E os que n�o fazem que se f…”, afirma. Cortez � um dos cabe�as do esquema revelado pela Opera��o Zelotes. Foi ele quem deixou claro, nas grava��es, o quanto servidores da ativa e aposentados, advogados e lobistas estavam sugando os cofres p�blicos. Dos R$ 19 bilh�es em irregularidades investigados pela PF e pelo MP, quase R$ 6 bilh�es j� foram comprovados.