“Vamos parar at� que a Receita Federal e o governo decidam interferir. A MP afronta a Constitui��o, atinge nossas atribui��es e cria um trem da alegria. A paralisa��o pode comprometer o ajuste fiscal, porque os auditores, embora n�o tratem diretamente com o p�blico, s�o respons�veis pela fiscaliza��o, arrecada��o e julgamentos na Receita Federal”, amea�ou Damasceno. Ele disse que o governo havia pedido um esfor�o concentrado da categoria. “Isso vinha sendo feito at� a aprova��o da MP”, refor�ou.
Os auditores entendem que “h� uma conflu�ncia de interesses inconfessos, para se alcan�ar, ao fim, a ascens�o funcional de um cargo”. Dizem que a amplia��o das responsabilidades mais tarde trar� s�rios impactos financeiros ao Tesouro, pois os analistas v�o reivindicar promo��o e eleva��o de sal�rios. O movimento dos auditores estava previsto para o dia 16, com a ressalva de que seria antecipado se o texto passasse pela comiss�o mista do Congresso. Com a aprova��o, a MP tranca a pauta e deve ser apreciada pela C�mara na ter�a-feira. Vai depois ao Senado e � san��o presidencial.
Concentra��o de poder Nos c�lculos do Sindifisco, um dia de greve custa � sociedade e ao governo cerca de R$ 1,5 milh�o. Para o Sindicato Nacional dos Analistas-Tribut�rios (Sindireceita), acontece o contr�rio. “A Uni�o s� tem a agradecer. Toda vez que eles param, a arrecada��o aumenta. Basta olhar o hist�rico das paralisa��es”, ironizou Silvia de Alencar Felismino, presidente do Sindireceita. Ela informou que a MP 660 atende reivindica��es de mais de 30 anos, sempre jogadas para debaixo do tapete pela RF. “Pleiteamos a melhoria dos servi�os. N�o queremos tomar o lugar de ningu�m, muito menos burlar a Constitui��o”, explicou.
Silvia contou que, at� 1997, as atribui��es dos analistas iam al�m do que determinam as emendas 40 e 41. Quem fez mudan�as radicais foi o ent�o secret�rio de arrecada��o, hoje secret�rio da RF, Jorge Rachid. “O resultado, na malha fiscal, por exemplo, foi que, antes, os pagamentos eram feitos ao longo do ano. Hoje, demoram mais de cinco anos. Quem perdeu? N�s ou a popula��o”, questionou. E o trabalho era muito maior e feito no papel. Hoje, a tecnologia tornou tudo infinitamente mais f�cil.
“Os auditores sabem que estamos com a raz�o e que a lei nos protege. Querem pressionar o governo e assustar a popula��o”, desafiou Silvia, ao ressaltar, que as mudan�as previstas nas emendas j� est�o consolidades em 24. Al�m disso, as quest�es mais complexas, que envolvem altos volumes de dinheiro (empresas que optam por lucro real e presumido) s�o de responsabilidde dos auditores. Os analistas tratam apenas de pessoa f�sica e micro e pequena empresa.
COMUNICADO
Em nota, o Sindireceita denunciou: “Curioso constatar que a esmagadora maioria dos auditores-fiscais nunca prestou concurso para o cargo. Entre os mais exaltados est�o ex-controladores de arrecada��o federal, ex-fiscais do IBC, do IAA, da Sunab e muitos ex-fiscais da Previd�ncia, todos cargos transformados, a certa altura, no de auditor da Receita. H� muitos colegas do concurso de 1991, aquele que, por via judicial, permitiu o ingresso de mais de 5 mil pessoas ao cargo de auditor. Ent�o, n�o seriam todos esses passageiros de leg�timos trens da alegria? N�o, em nossa opini�o.”