Diante de resist�ncias, Levy divulga novo estudo sobre desonera��o da folha

Bras�lia, 09 - Em mais uma tentativa de marcar posi��o contra as resist�ncias ao projeto de lei que eleva a carga tribut�ria das empresas, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, divulgou nesta quinta-feira, 9, novo estudo que mostra que a pol�tica de desonera��o da folha de pagamentos criou distor��es com impactos ruins de curto, m�dio e longo prazos no sistema tribut�rio brasileiro.

Em menos de uma semana, � o segundo estudo t�cnico que Levy manda publicar na p�gina do Minist�rio da Fazenda na internet em defesa da eleva��o em at� 150% al�quotas da contribui��o � Previd�ncia Social paga pelas empresas sobre o faturamento das empresas.

O aumento das al�quotas faz parte das medidas de ajuste fiscal em tramita��o do Congresso Nacional. Levy j� recebeu informa��es sobre os riscos cada vez maiores de o projeto n�o passar na C�mara dos Deputados. E, agora, procura refor�ar os argumentos t�cnicos para justificar a mudan�a na pol�tica de desonera��es. Os parlamentares reclamam que, em menos de tr�s meses, a presidente Dilma Rousseff promoveu uma guinada na estrat�gia de desonera��o da folha, depois de ter tornando a medida permanente no final do ano passado.

O projeto de lei foi enviado ao Congresso em substitui��o � Medida Provis�ria editada, em fevereiro, com o mesmo texto, mas devolvida pelo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros. A proposta estabelece o aumento das al�quotas de 1,0% para 2,5% e de 2% para 4,5%.

No estudo divulgado hoje, sem nenhuma explica��o do Minist�rio da Fazenda, o governo afirma que a desonera��o tornou o sistema tribut�rio brasileiro ainda mais "regressivo". Ou seja, pesando relativamente mais para os pobres do que para os ricos.

M�nimo

No primeiro estudo, divulgado �s v�speras da Sexta-feira Santa, �s 22 horas, a Fazenda fez um alerta sobre os riscos de a desonera��o da folha prejudicar a pol�tica de valoriza��o do sal�rio m�nimo. O trabalho adverte que o modelo de desonera��es gera obriga��es em ritmo maior do que as receitas e impacta negativamente o Or�amento da Seguridade Social no longo prazo e a "possibilidade de valoriza��o dos sal�rios". Em outras palavras, pode faltar dinheiro para a pol�tica de reajuste do sal�rio m�nimo.

Criada em 2011, a desonera��o substitui a contribui��o patronal de 20% sobre a folha de pagamentos das empresas � Previd�ncia por um tributo incidente sobre a receita bruta mensal. "Ligar o financiamento da Previd�ncia ao faturamento em vez da folha tende a tornar fiscalmente insustent�vel uma pol�tica de valoriza��o do sal�rio m�nimo", diz a Fazenda.

Na cruzada contra a desonera��o, Levy j� classificou essa pol�tica de "grosseira" e uma "brincadeira" que custa R$ 25 bilh�es por ano aos cofres do Tesouro Nacional. No dois estudos, a Fazenda faz quest�o de deixar claro que o valor arrecadado com as contribui��es previdenci�rias, ao deixar de ser diretamente relacionado ao volume da massa salarial, pode "ser insuficiente para cobrir os gastos com os benef�cios previdenci�rios".

"A separa��o entre o financiamento da Previd�ncia Social e a folha tamb�m quebra o v�nculo entre o ac�mulo de benef�cios - ligado ao sal�rio do participante - e sua contribui��o ao sistema", argumenta a Fazenda. O Minist�rio da Fazenda argumenta tamb�m que a desonera��o da folha tende a gerar custo de administra��o e controle para o Fisco.

As medidas de desonera��o alcan�am 56 setores da economia e 12,7 milh�es de trabalhadores, em um universo de cerca de 41 milh�es de empregados celetistas na economia brasileira. O custo m�dio da ren�ncia estimada para 2015 seria de cerca de R$ 25,2 bilh�es.