Reuni�o do Confaz termina sem consenso sobre redu��o e unifica��o das al�quotas

Goi�nia, 10 - A reuni�o do Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (Confaz) terminou sem o consenso esperado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Quatro Estados n�o aderiram ao conv�nio, que prev� a redu��o e unifica��o das al�quotas do ICMS e, para ser ratificado, precisa ser aprovado por unanimidade.

Cear�, Paran�, Rio Grande do Norte e Pernambuco foram contra o conv�nio. Tr�s Estados que haviam votado contra o conv�nio, por�m, aderiram � reforma na reuni�o desta sexta-feira, 10: Goi�s, Santa Catarina e Esp�rito Santo. O Estado do Amazonas pediu prazo at� segunda-feira para dar resposta.

Apesar de os Estados n�o terem chegado a um acordo, a discuss�o da reforma dever� continuar no Congresso Nacional. Segundo fontes ouvidas pelo Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, a avalia��o � que, com grande parte dos Estados a favor, a reforma do ICMS pode avan�ar nos moldes defendidos pela maioria no parlamento.

"A decis�o de hoje � importante e d� base para o Senado agir. Tem uma manifesta��o muito clara da posi��o dos Estados", disse Levy, ap�s a reuni�o.

O Confaz mudou o texto do conv�nio em rela��o ao ano passado para dar maior prazo de transi��o para as novas al�quotas para o setor do com�rcio. O prazo previsto no conv�nio agora � de tr�s anos, e n�o de um, como era anteriormente.